sábado, 30 de outubro de 2010

Ameaças à democracia

Prof. Felipe Áquino


O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, SIP, disse que o Presidente Lula ameaça a democracia. Alejandro Aguirre, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não pode ser chamado de democrático". (Folha de SP - 17/7/2010) e comparou Lula com Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Cristina Kirchner (Argentina) que, porque apesar de eleitos democraticamente, usam o governo para reduzir a liberdade de imprensa.
 A SIP é uma organização sem fins lucrativos composta por 1.300 jornais que define sua missão como "defender a liberdade de expressão e de imprensa em todas as Américas". Para Aguirre, o "apoio moral" que o Brasil dá à ditadura em Cuba, a tentativa de aprovar leis no Congresso que limitam a liberdade de imprensa e o uso da publicidade oficial são sinais de fraqueza da democracia no Brasil, assim como na Argentina e no Equador.
"Temos governos que se beneficiaram das instituições democráticas, de eleições livres, e estão se beneficiando da fé e do poder que o povo neles depositou para destruir as instituições democráticas. Esses governos não podem continuar a se chamar de democráticos. Não podem seguir falando em nome de líderes democráticos do mundo porque não atuam dessa forma".
Aguirre também criticou Lula por não ter se pronunciado contrário à censura ao jornal "O Estado de S. Paulo", imposta pela Justiça há um ano e que proíbe a publicação de reportagens sobre a "Operação Faktor", da Polícia Federal, que envolve Fernando Sarney, empresário e filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A Venezuela, disse o presidente da SIP, é o país onde mais claramente se expressa a tendência de interferência. No Equador, o Congresso discute lei que a entidade considera "bastante restritiva" à liberdade de expressão.
Por outro lado, o texto da "11ª Conferência Regional sobre a mulher da América Latina" defende controle social da imprensa e da mídia, inclusão de casais do mesmo sexo na Previdência e revisão das leis que punem mulheres que praticam aborto.
A Secretária de Políticas para Mulheres da Presidência,  ministra Nilcéa Freire, assinou o texto, chamado de "Consenso de Brasília". Representantes de 33 países participantes referendaram o documento. Segundo o texto, para facilitar o acesso das mulheres às novas tecnologias e promover meios de comunicação não discriminatórios é preciso "construir mecanismos de monitoramento, participação popular e controle social nas emissoras de rádio e televisão, assim como nos espaços de regulação da internet, assegurando a participação ativa e constante da sociedade no monitoramento do conteúdo".
Esses fatos demonstram de maneira inequívoca que a democracia na América Latina sofre sérios riscos por parte de governos e governantes que manipulam a população.


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