DISCURSO DE SUA EX.CIA D.
CELESTINO MIGLIORE
5 de Outubro de 2004
Senhor Presidente
Tendo em consideração os resultados do Encontro de Joanesburgo
(África do Sul), não podemos deixar de recordar que o desenvolvimento
sustentável é um dos temas mais importantes e vitais das deliberações da
Organização das Nações Unidas.
Se o Encontro Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (WSSD)
deve constituir o ponto de partida para a nova definição de uma cooperação
internacional que interpele todos nós como sujeitos directamente interessados, é
bom recordarmos que "os seres humanos se encontram no âmago das solicitudes pelo
desenvolvimento sustentável. Eles têm o direito de levar uma vida sadia e
produtiva, em harmonia com a natureza". Por este motivo, acreditamos que o
desenvolvimento sustentável deve ser sempre considerado no contexto de uma
autêntica ecologia humana.
Senhor Presidente
Senhor Presidente
No seu Relatório sobre o Trabalho da Organização, o
Senhor Secretário-Geral discorreu acerca dos elos de ligação entre os vários
aspectos do desenvolvimento sustentável. Parece evidente a existência de uma
rede de vínculos interdependentes em tudo aquilo que é necessário para promover
o desenvolvimento sustentável.
Todos nós conhecemos os diferentes tipos de interligação,
salientados no passado mês de Março em Jeju (Coreia), no âmbito da VIII Sessão
Especial do Programa da Organização das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (UNEP),
e depois no mês de Abril em Nova Iorque (E.U.A.), no contexto da Comissão da
Organização das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), temas
estes que serão ulteriormente aprofundados na próxima sessão da mencionada
Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável, que terá lugar no mês de Maio de
2005.
Considerando problemáticas como a salvaguarda e a utilização dos
recursos hídricos, a oferta de serviços médicos, a promoção das povoações
humanas e da saúde pública, a redução da pobreza e a consecução das chamadas
"Finalidades de Desenvolvimento do Milénio" (MDGs), deparamo-nos com uma
complexidade de interligações e sinergias, que precisam de ser reguladas e
novamente consideradas.
A Santa Sé oferece toda a sua assistência a este processo, em
vista da sessão de 2005 da Comissão da Organização das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Sustentável e do seu encontro preparatório, que terá lugar no
próximo mês de Fevereiro.
De igual forma, a Santa Sé tem o prazer de oferecer a sua ajuda
à Conferência Mundial sobre a Redução das Calamidades, que se realizará durante
o próximo mês de Janeiro em Kobe (Japão), e que terá como finalidade a promoção
da integração das actividades que visam a redução das calamidades, nos programas
destinados a combater a pobreza, a tutelar o meio ambiente e a contribuir para o
desenvolvimento sustentável.
Senhor Presidente
Visando apressar o caminho rumo ao desenvolvimento sustentável,
só se poderão dar passos nesta direcção através de uma participação mais activa
das pessoas directamente interessadas. Mediante o compromisso concreto das
mesmas, serão respeitados os princípios fundamentais da solidariedade e da
subsidiariedade.
É através destes dois princípios que as pessoas directamente
interessadas conseguirão compreender que as necessidades de todos, e não somente
de alguns indivíduos, devem ser sempre tidas em consideração. Neste contexto, é
importante garantir uma credibilidade apropriada da parte das pessoas
responsáveis pelos programas e dos projectos que se levam a cabo em vista do
desenvolvimento sustentável, de tal maneira que as decisões tomadas reflictam as
preocupações das pessoas que estes mesmos programas têm a intenção de ajudar.
Neste sentido, seria extremamente útil se as pessoas
marginalizadas pela sociedade fossem realmente consideradas como verdadeiras
protagonistas do seu próprio desenvolvimento. Os seres humanos não são
instrumentos, mas sim participantes centrais na determinação do seu próprio
futuro. Nas várias circunstâncias económicas e políticas específicas, eles devem
poder exercer a sua criatividade, que constitui uma característica da pessoa
humana e da qual depende a riqueza das nações. Deste modo, o desenvolvimento
sustentável deve ter em vista a sua inclusão, mas isto somente poderá ser
alcançado mediante uma cooperação, participação e associação equitativas a nível
internacional.
As pessoas marginalizadas, que constituem os sujeitos
directamente interessados, encontram-se muitas vezes desprovidas da voz que lhes
pertence na mesa das negociações. Somente o vínculo de solidariedade pode
garantir uma mudança concreta a este respeito. Os verdadeiros progresso e
prosperidade mundiais, no que se refere às questões relativas ao desenvolvimento
sustentável, dependem na unificação dos interesses de todos os povos. A Santa Sé
aproveita este ensejo para revigorar um género de solidariedade em que todos os
indivíduos, e não apenas alguns, possam exercer em conjunto as diversas funções
administrativas.
Senhor Presidente
Por fim, tendo em vista a Década Internacional em prol da
Acção, denominada "Água para a Vida", a Santa Sé une-se a todos aqueles que
reconhecem o lugar fundamental da água num desenvolvimento que tenha o ser
humano no seu centro e que seja verdadeiramente sustentável.
A minha Delegação reconhece que a água não é apenas uma parte essencial da vida e do desenvolvimento, mas que todos têm o direito a dispor de água pura, segura e adequada para a promoção da vida.
A minha Delegação reconhece que a água não é apenas uma parte essencial da vida e do desenvolvimento, mas que todos têm o direito a dispor de água pura, segura e adequada para a promoção da vida.
Embora esta questão não pertença de maneira específica ao
contexto do nosso presente debate, ao abordar as diversas problemáticas
relativas ao desenvolvimento sustentável a Santa Sé acredita que o acesso à água
constitui um bem humano fundamental, assim como um instrumento essencial para
promover um desenvolvimento que esteja genuinamente centrado no ser humano e
seja sustentável.
Obrigado, Senhor Presidente!
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