Tocqueville
Aléxis
Charles Henri Clerel de Toquecville nasceu em Paris em 1805 e morreu em
1859. Como liberal convicto e politicamente atuante, Tocqueville, tanto
na teoria como na prática, não deixou de oferecer sua parcela de
contribuição para construção da nova sociedade democrática. Como
teórico, deixou duas obras políticas que se tornaram clássicas, e, como
ativista no mundo da política, atuou como membro do magistrado, depois,
como membro do parlamento e, ainda, como secretário de assuntos
estrangeiros. Descontente com os novos rumos políticos da França no
período na Restauração e, em protesto ao golpe de Estado de Luís
Bonaparte (1808-1873), Tocqueville abandonou a vida política e passou a
se dedicar ao estudo da vida social, particularmente, aos estudos
históricos. Entre a pequena – mas nem por isso irrelevante – produção
intelectual de Tocqueville, duas obras importantes têm acentuado
destaque: Democracia na América, publicada em 1834 e O Antigo Regime e a
Revolução, publicada em 1856 (ZEVEDEI, 1989, p. 12-13).
O método
de análise utilizado por Tocqueville em seus estudos – tanto sobre a
vida política dos americanos como a vida política dos franceses – tem as
suas peculiaridades em relação aos métodos utilizados pelos Antigos –
Platão e Aristóteles – e pelos Modernos – Hobbes e Rousseau. Enquanto
esses pensadores partem de princípios gerais elaborados por meio da
razão e ou da generalização indutiva para analisar a vida social e
política e prescrever como ela deveriam ser, Tocqueville, ao contrário,
se ateve em descrever as realidades sociais que estudava e em mostrar os
condicionamentos históricos do fenômeno político e suas tendências
evolutivas.
No desenvolvimento dessa abordagem analítica,
Tocqueville procurou destacar, conforme os propósitos de seus estudos,
as características relevantes de seu objeto de estudo para construir o
seu referencial teórico e, a partir daí, estabelecer as relações causais
por meio da comparação entre as diversas realidades políticas. Com o
primeiro procedimento, então, Tocqueville construiu o conceito de
democracia destacando a liberdade e a igualdade como suas
características básicas. Com base na noção de igualdade como elemento
fundamental da democracia, Tocqueville pôde realizar as comparações
entre a natureza da democracia americana, inglesa e francesa, tanto em
seu estudo sobre a democracia na América, como em seu estudo sobre a
relação entre o absolutismo e a Revolução Francesa.
Em a
Democracia na América, ao tratar da fundação das colônias inglesas no
continente americano, Tocqueville pôde mostrar como e por que razões o
Estado e o poder político fora criado pelos anglo-americanos que ali se
instalaram a partir de inícios do século XVII. Assim, poder-se-ia
afirmar que, embora Tocqueville não trate da origem e fundamentos do
Estado ou do poder político em geral – como o fizeram, por exemplo,
Platão, Aristóteles, Hobbes e Rousseau –, ele procura mostrar como e por
que, especificamente entre os anglo-americanos, a constituição do
Estado se fez necessária. Como diversos estudiosos que o antecederam –
por exemplo, Hobbes, Montesquieu, Rousseau – Tocqueville avalia que o
Estado e o poder político nasceu do pacto realizado entre os homens com o
propósito de promover o bem-estar de todos. A diferença entre
Tocqueville e seus antecessores reside em que, enquanto estes últimos
não situam no tempo e no espaço a realização do pacto social,
Tocqueville o vê nascer como um fato geográfico e historicamente
situado: na América de inícios do século XVII.
A apenas dois
séculos da constituição dos estados americanos, Tocqueville pôde
observar, com nitidez, as características dos emigrantes ingleses que se
instalaram na costa do Atlântico Norte, bem como os motivos que os
levaram a constituir, ali, o poder político. Embora os emigrantes
ingleses tivessem objetivos diferentes para se instalarem na América,
eles tinham em comum a característica de falarem a mesma língua e de
serem descendentes de um mesmo povo habituado ao respeito às leis e à
liberdade política. Como diz Tocqueville (1969), particularmente os
colonos que se instalaram ao norte, nas costas da Nova Inglaterra,
pertenciam todos às classes mais independentes de seu país de origem.
Eram colonos que, de certa maneira, tinham as suas condições sociais
niveladas em termos de riqueza, de inteligência e de talentos. Esses
colonos, detentores de certa posição social em seu país de origem, não
foram obrigados a deixar a Inglaterra por necessidades econômicas. Ao
invés disso, o que os motivou a enfrentar o sofrimento intrínseco do
exílio para começar vida nova no norte do Novo Mundo foi a esperança em
ter uma vida próspera e liberdade para que pudessem, ali, pôr em prática
a sua fé religiosa.
Esses emigrantes, portadores de um certo
nivelamento social e de uma mesma fé religiosa, ao desembarcarem nas
costas nuas do Novo Mundo, haveria, de imediato, de se preocupar com a
organização da nova vida social que iniciavam. Assim, segundo
Tocqueville, o primeiro cuidado que tiveram foi constituir uma sociedade
subscrevendo o “Acordo de May-Flower”: um pacto social que daria origem
ao Estado e que fundamentaria o poder político daquela futura nação.
Nas poucas linhas transcritas por Tocqueville em seu livro Democracia na
América, é possível observar o momento em que o Estado foi constituído
pelos emigrantes ingleses e como eles fundamentaram o poder político que
acabava de nascer no Novo Mundo. O “Acordo de May-Flower”, ou seja, o
pacto social realizado pelos novos habitantes da Nova Inglaterra em
1620, deu-se nos seguintes termos:
Em nome de Deus. Amém. Nós
cujos nomes vão abaixo assinados, súditos leais de nosso venerado Senhor
Soberano o Rei Jaime etc. etc., tendo empreendido para a glória de Deus
e o progresso da Fé Cristã, e honra de nosso Rei e país, uma viagem
para implantar a primeira colônia nas regiões setentrionais da Virgínia;
pelo presente, solene e mutuamente – na presença de Deus e de cada um –
nos reunimos e combinamos a nós mesmos como um corpo político e civil,
para nossa melhor ordem e preservação e a busca dos fins acima
mencionados, e em virtude do presente, promulgaremos, constituiremos e
moldaremos as leis, ordenações, atos, constituições e ofícios justos e
iguais que, de tempos em tempos, forem considerados melhores e mais
convenientes para o bem geral da Colônia; nos quais prometemos toda a
devida submissão e obediência. (TOCQUEVILLE, 1989, p. 53).
Parece
que, ao transcrever esse acordo, Tocqueville não estava fazendo outra
coisa senão preenchendo a lacuna – não situar historicamente os supostos
pactos sociais realizados entre os homens – deixada, por exemplo, na
teoria política de Hobbes e Rousseau e, ao mesmo tempo, revelando como e
por que, senão os homens em geral, pelo menos os norte-americanos,
criaram o Estado e o poder político. Tocqueville, tratando
especificamente do Estado norte-americano, mostra, documentalmente, que,
na América, o Estado surgiu de um acordo realizado entre os colonos
ingleses que se estabeleceram no Novo Mundo em inícios do século XVII.
Como vimos anteriormente, Hobbes (1999: 109), postulava que o Estado foi
criado no momento em que os homens, percebendo que o estado de guerra
de todos contra todos em que se encontravam no estado de natureza
poderia levá-los ao extermínio mútuo, decidiram realizar um pacto social
transferindo os direitos ilimitados que possuíam a um soberano que,
doravante, se incumbiria de promover a paz e a prosperidade que
buscavam. Rousseau (1999: 99), diferentemente de Hobbes, considerava que
os homens, longe de serem conflituosos por natureza, tornaram-se
desiguais e colidentes quando ingressaram na vida social. O estado de
guerra que, a partir daí se estabeleceu entre ricos e pobres, fortes e
fracos, levou os mais astutos e poderosos a proporem um ardiloso pacto
social que foi ingenuamente aceito por todos. Neste pacto, cada um
deveria transferir seus direitos a um soberano com poderes para promover
a ordem social e o bem-estar de todos. Assim, no entendimento de
Rousseau, nascia o Estado em geral que, a seu ver, seria um instrumento
de domínio de uns sobre outros - note-se que, Marx e Engels (1978 e
1987) e Engels (1984), em outra perspectiva de análise, também tinham o
Estado como um instrumento de luta de classes. Conforme os dados
oferecidos em Democracia na América e conforme o Acordo de May-Flower,
poder-se-ia afirmar que, para Tocqueville, o Estado norte-americano –
embora submisso ao Estado inglês até que as colônias inglesas
declarassem sua independência em finais do Século XVIII e elaborassem
sua primeira Constituição – foi criado por homens que eram iguais em
suas condições sociais, com a incumbência de promover a melhor ordem e
preservação, bem como o bem geral dos novos habitantes do Novo Mundo.
Embora
o trecho transcrito acima, sobre o Acordo de May-Flower, não trate da
forma de governo que haveria de ser instalada pelos anglo-americanos na
Nova Inglaterra, Tocqueville avalia que as condições sociais – igualdade
de condições – desses novos habitantes do Novo Mundo, bem como a sua
herança cultural e até mesmo as condições geográficas do território
ocupado, não permitiriam a adoção de outra forma de governo senão a
democracia. Foram essas condições que levaram os anglo-americanos a
nortear suas práticas políticas – desde a fundação das colônias – no
princípio da liberdade e da soberania do povo.
A igualdade de
condições não poderia estar ausente entre emigrantes ingleses que foram
construir vida nova na América. Além de se tornarem iguais no processo
de nivelamento social que ocorria na Europa e que atingia a todos, entre
os emigrantes ingleses que foram para a América não havia aristocratas,
nem pobres que precisassem garantir a sobrevivência em outras regiões.
Daí a afirmação de Tocqueville de que os anglo-americanos que se
instalaram no Novo Mundo se encontravam num estado de igualdade social,
pois, entre eles, não havia homens de baixo nascimento, nem pobres. Ao
invés disso, eram homens com “maior igualdade de fortuna e de intelecto”
(1969: 66). Essa igualdade de condições existente entre os
anglo-americanos foi o fator decisivo para que, na prática, a democracia
fosse instalada na América, garantindo que, constitucionalmente, a
soberania fosse colocada nas mãos do povo e não nas mãos de um só ou de
poucos. É a igualdade geradora do gosto pela liberdade que levaria a
Nova Inglaterra a respeitar as liberdades provinciais e a criar, depois
da luta das colônias pela independência, uma constituição democrática e
um sistema federativo, onde seriam contemplados não só os interesses
comuns existentes entre elas, mas também as diversas aspirações
provinciais.
Os hábitos e os costumes herdados pelos
anglo-americanos de sua pátria-mãe, aliados à igualdade que existia
entre eles, foram outros fatores que lhes permitiram criar e manter, por
todo o tempo, a democracia na América. Os ingleses que emigraram para a
costa do Novo Mundo – dizia Tocqueville – “tinham aprendido a tomar
parte nos negócios públicos em sua pátria mãe; estavam todos habituados
ao julgamento pelo júri, à liberdade de palavra e de imprensa, à
liberdade pessoal, à noção de direitos e à prática de os afirmar”
(TOCQUEVILLE, 1969, p. 341). Os anglo-americanos – continua Tocqueville –
“levaram consigo para a América essas instituições livres e costumes
varonis e essas instituições preservaram-nos contra a usurpação do
Estado. São os hábitos e costumes adquiridos pelos anglo-americanos que
levaram as colônias britânicas, desde o seu começo, a parecer
“destinadas a testemunhar o crescimento, não da liberdade aristocrática
de sua pátria-mãe, mas a liberdade das ordens inferiores e médias das
quais a história do mundo ainda não tinha fornecido um exemplo completo”
(TOCQUEVILLE, 1969, p. 51).
As causas acidentais ou
providenciais, ou seja, as causas físicas, segundo Tocqueville, também
exerceram suas influências na construção da democracia nas colônias
inglesas. Em primeiro lugar, situadas numa região do Novo Mundo onde se
encontravam sem vizinhos, portanto, sem guerras, sem crises financeiras e
sem grandes exércitos a sustentar, as colônias não necessitaram
centralizar a administração com o propósito de arrecadar pesados
impostos, para permitir, assim, que os cidadãos mantivessem suas
liberdades provinciais. Em segundo lugar, a abundância de recursos
naturais oferecidos pelo vasto território ocupado pelos
anglo-americanos, ao garantir-lhes a prosperidade geral, proporcionou a
estabilidade do governo democrático que – mais que qualquer outra forma
de governo – depende da vontade da maioria. Daí a afirmação de
Tocqueville: os antepassados dos anglo-americanos “deram-lhes o amor
pela igualdade e pela liberdade; mas o próprio Deus lhes deu os meios de
permanecerem iguais e livres, colocando-os num continente sem limites”.
Nos Estados Unidos – continua Tocqueville – “não é só a legislação que é
democrática, mas a própria natureza favorece a causa do povo”
(TOCQUEVILLE, 1969, p. 149-150).
A religiosidade dos
anglo-americanos foi outro fator de significativa importância no
processo de criação e de consolidação da democracia no território
americano. No entendimento de Tocqueville, a religião, ao estabelecer
valores morais para nortearem a conduta dos indivíduos que se encontram
em condições de igualdade, coloca limites à aspiração desenfreada que
possuem pela liberdade. Os anglo-americanos se instalaram na América
trazendo da pátria-mãe dois espíritos distintos, mas necessariamente
complementares para o convívio ordeiro na sociedade que haveriam de
construir: o “espírito da liberdade” propiciado por suas condições de
igualdade e o “espírito da religião” neles despertado pelo
protestantismo puritano. O puritanismo – que, a um só tempo, é portador
de elementos morais e democráticos – haveria de deixar os
anglo-americanos convictos de que somente sua religião poderia oferecer a
verdade sobre a vida, mas também convencidos de que somente a
obediência às leis poderia garantir-lhes a liberdade civil. A moralidade
pregada pelo puritanismo, aos olhos de Tocqueville, foi o fator que
contribui para que os anglo-americanos, mesmo sedentos de liberdade, não
esquecessem de prestar obediências às leis que construíam. Como diz
Tocqueville, “a moralidade é a melhor garantia da lei; é o pendor mais
seguro da duração da liberdade” (TOCQUEVILLE, 1969, p. 58-59).
Enfim,
a igualdade existente entre os emigrantes que fundaram as colônias
inglesas na América, seus hábitos e costumes, bem como a natureza do
território que os acolheu e a própria religião que professavam, foram os
fatores decisivos que permitiram a construção da democracia na América.
Com essas condições favoráveis, os anglo-americanos puderam fundar o
poder político atribuindo a soberania à maioria e puderam, também, criar
as instituições democráticas necessárias para alcançar a liberdade que
buscavam. Em outras palavras, devido às suas circunstâncias, sua origem,
sua inteligência e especialmente sua moral, os anglo-americanos “foram
suficientemente felizes para escapar ao domínio do poder absoluto” e
“puderam estabelecer e manter a soberania do povo" (TOCQUEVILLE, 1969,
p. 67).
É preciso observar que, embora estivesse preocupado em
demonstrar que o regime democrático americano resulta de
condicionamentos historicamente situados, Tocqueville não deixa de
emitir seu ponto de vista sobre a democracia. Muitas vezes, e por
diversas razões, Tocqueville deixa transparecer, em seus textos, sua
preferência pela democracia aristocrática – uma democracia em que
somente os nobres participariam das decisões políticas.[1] Entretanto,
tendo como natural e irreversível o processo de nivelamento social
gerador das instituições democráticas, Tocqueville acaba se conformando
com o processo de democratização por que passavam as sociedades de sua
época. Neste sentido, em tom melancólico – afirmava Tocqueville, em O
Antigo Regime e a Revolução:
“O espetáculo dessa uniformidade
universal me entristece e me gela, e sou tentado a ter saudades da
sociedade que não mais existe. É natural que o que mais satisfaz os
olhares desse criador e desse conservador dos homens não é absolutamente
a prosperidade singular de alguns, mas o maior bem-estar de todos; o
que me parece uma decadência é, portanto, a seus olhos, um progresso; o
que me magoa, lhe agrada. A igualdade é menos elevada, talvez, porém é
mais justa, e essa justiça faz sua grandeza e sua beleza. Procurei então
me erguer até essa altura da contemplação divina, para daí olhar e
julgar os cuidados e as penas dos homens” TOCQUEVILLE, 1989, p. 363).
por JOSÉ OTACÍLIO DA SILVA
O
autor é professor Sociologia e Ciência Política e membro do GPCP –
Grupo de Pesquisa sobre Comportamento Político, na UNIOESTE –
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
