Quo vadis, Europa?

ZP11100703 - 07-10-2011 Permalink: http://www.zenit.org/article-29009?l=portuguese A Grécia segue longe dos objetivos da UE e do FMI Paul De Maeyer ROMA, sexta-feira, 7 de outubro de 2011 (ZENIT.org) – Os 17 países da zona do euro deram um breve suspiro de alívio: mais dois países ratificaram o chamado “fundo salva-países”. Em 29 de setembro, o Bundestag, Câmara Baixa do parlamento alemão, aprovou com gritante maioria (523 votos contra 85 e 3 abstenções) a ampliação do fundo. Foi acompanhado pelo parlamento austríaco. Assim, os países que ratificaram a reforma são agora 14. O fundo em questão é o EFSF, ou European Financial Stability Facility, mecanismo de estabilização financeira criado em maio de 2010 para ajudar os países membros em dificuldades, como Grécia e Portugal, e manter a estabilidade na zona do euro. A sociedade, com sede em Luxemburgo, dispunha inicialmente de um teto máximo de 440 bilhões de euros de garantias concedidas pelos estados membros, e podia emitir materialmente até 250 bilhões de euros em bônus de qualificação “triplo A”. A confirmação do EFSF aumenta as garantias para 780 bilhões de euros, permitindo uma capacidade efetiva de intervenção de 440 bilhões. Na Alemanha, a proposta foi acolhida com pouco entusiasmo. A população da primeira economia europeia, que “sacrificou”o marco pela moeda única, está se revelando cada vez menos disposta a pagar pelos erros dos outros. O EFSF implica, além disso, obrigações arriscadas para a Alemanha, que vê aumentar o volume das garantias fornecidas por Berlim de 123 para 211 bilhões de euros. O reforço do fundo europeu era apoiado pelas duas grandes formações da oposição no Bundestag, o Partido Social Democrático (SPD) e o Partido Verde (Die Grünen), mas a chanceler Angela Merkel temia uma rebelião dentro do próprio partido, o CDU, especialmente no partido gêmeo bávaro, o CSU, cujo líder, o ministro-presidente da Baviera, Horst Seehofer, se mostrava muito crítico. Merkel, no entanto, superou amplamente a maioria necessária de 311 votos favoráveis no Bundestag, que conta com 620 cadeiras. Ela manteve a “maioria do chanceler” (Kanzlermehrheit), com 315 votos favoráveis nas filas dos 330 deputados da sua coalizão (CDU/CSU) e dos liberais (FDP), evitando uma crise de governo. Um dos 15 dissidentes, Wolfang Bosbach (CDU), foi criticado tão duramente por seu colega Ronald Pofalla, que não descarta retirar-se da política em 2013 (Domradio, 30 de setembro). Segundo as últimas projeções, com 8,5% do PIB, o déficit público grego será este ano superior ao objetivo de 7,6% estabelecido com a UE e o FMI para a liberação das ajudas. A agênciaReuters (2 de outubro) recorda que nem em 2012 Atenas conseguirá o objetivo de uma relação déficit/PIB de 6,5%. Ficará em torno de 6,8%. O governo do primeiro-ministro Georgios Papandreou continua tomando medidas drásticas, como “mandar à reserva” 30.000 funcionários públicos e cortar em 20% as pensões que superam 1.200 € mensais. Mas muitos analistas consideram a insolvência do país inevitável. “A Grécia já fracassou”, afirma Nicholas Economides, consultor financeiro do governo grego (Carta 43, 29 de setembro). Segundo Economides, que dá aulas nos Estados Unidos, os planos da UE “servem para salvar os institutos bancários europeus, mas não a Grécia”. O fracasso e a conseguinte saída da Grécia da zona do euro seria um golpe tremendo. Segundo os cálculos do ministro de Economia da Polônia, Jacek Rostowski, cujo país ostenta atualmente a presidência de turno da UE, o custo da exclusão de um país da zona do euro equivaleria a 25% do PIB no primeiro ano e a 10% nos anos seguintes, e faria o índice de desemprego da zona do euro subir para 15%. Os próprio gregos temem o pior. Segundo pesquisa publicada no jornal To Vima, 67% da população prevê a insolvência da Grécia. Enquanto 70% não quer que Atenas saia da moeda única, apenas um quinto espera uma volta à velha moeda, a dracma. Como revela o Spiegel Online (2 de outubro), outra pesquisa, do sensacionalista Ethnos, diz que 57% dos gregos quer acima de tudo a paz social, e quase 50% pedem um governo de unidade nacional. Convém recordar algumas palavras e reflexões dedicadas à economia e às finanças pelo papa Bento XVI na encíclica Caritas in Veritate (29 de junho de 2009). “Toda decisão econômica tem uma consequência de caráter moral. Reta intenção, transparência e busca de bons resultados são compatíveis e não devem se separar”. Voando para Madri, Bento XVI voltou ao tema. “A economia não pode ser medida segundo a máxima do benefício, mas segundo o bem de todos”, explicou o papa aos jornalistas a bordo do avião, recordando que isto “inclui a responsabilidade pelo outro”, “responsabilidade pela própria nação e não só por si mesmos, responsabilidade pelo mundo, já que uma nação não está isolada, nem a Europa está isolada” (Rádio Vaticano, 18 de agosto). Palavras que podem , talvez, inspirar os políticos que lidam com as consequências da crise e acalmar as bolsas, que estão tempestuosas por medo de um fracasso grego.

A guerrilha urbana faz a Inglaterra refletir

ZP11082510 - 25-08-2011
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David Cameron: os saques são “uma chamada de atenção”

Por Paul De Maeyer
ROMA, quinta-feira, 25 de agosto de 2011 (ZENIT.org) – A morte de um jovem de 29 anos, Mark Duggan, no bairro londrino de Tottenham, quando a polícia tentava prendê-lo, provocou uma onda preocupante de saques na noite de 6 de agosto, que se espalharam da capital britânica para outras grandes cidades da Inglaterra como Birmingham e Manchester. O caos terminou com 5 vítimas. A polícia prendeu 2.772 pessoas, das quais 1.400 foram acusadas (BBC, 15 de agosto). Segundo as estimativas da Associação das Seguradoras Britânicas (ABI, em inglês), os danos superam 200 milhões de libras esterlinas (Business Insurance, 15 de agosto).
As imagens da guerrilha urbana suscitaram reflexão sobre as suas causas. Não faltam os que acusam a política de coalizão entre conservadores e liberal-democratas, do primeiro-ministro David Cameron, que lançou um duro plano de austeridade para conter o déficit de 156 milhões de libras. Mas, apesar do corte orçamentário de 75% nos projetos juvenis, tudo indica que os verdadeiros motivos dos enfrentamentos têm outra origem. “As declarações de alguns políticos (…) de que as desordens se devem aos cortes são grotescas”, escreveu Philip Johnston no Telegraph (9 de agosto).
Em discurso de 15 de agosto, Cameron foi taxativo. “A sociedade despedaçada ocupa o primeiro lugar na minha agenda” (BBC, 15 de agosto). Definindo os enfrentamentos como uma “chamada de atenção”, o premier identificou as causas dos enfrentamentos num “colapso moral” da sociedade britânica, expressão que já tinha usado em novembro de 2007, ainda na oposição, para descrever sua estratégia de combate à crescente mentalidade violenta do país.
“Os problemas sociais incubados durante décadas estão explodindo na nossa cara”. Cameron declarou “guerra total” à cultura das gangues juvenis, definindo-a como uma “doença criminosa”. Segundo o Specialist Crime Directorate da Scotland Yard, Londres tem hoje 257 “street gangs” (The Telegraph, 10 de agosto). Cameron pretende estender e tornar obrigatório o Serviço Nacional Civil (NCS), um programa que oferece aos jovens de 16 anos a possibilidade de realizar atividades sadias de grupo ou um período de voluntariado. O objetivo é fazer com que os jovens “se comprometam com as suas comunidades e se tornem cidadãos ativos e responsáveis”.
Na lista de Cameron das coisas que vão mal na sociedade britânica, o fenômeno das numerosas crianças obrigadas a encarar a vida sem pai ou sem o modelo de um homem adulto está entre os primeiros lugares. Grande parte dos saqueadores eram muito jovens: houve casos de crianças de 8 anos. Os enfrentamentos de Tottenham e Croydon evidenciam as consequências nefastas da desagregação da família, que se traduziu no emergir de uma geração de jovens que não têm nenhuma restrição moral.
Joanna Bogle (MercatorNet, 12 de agosto) também vê no colapso da família tradicional uma das causas principais dos saques. “A promoção das famílias sem pai virou a posição politicamente correta em matéria de política social”. “Se você sugerir que as crianças prosperam quando têm pai e mãe unidos e dedicados à vida da família, vai ser ridicularizado”. Bogle recorda que desde os anos 60 a porcentagem de bebês nascidos fora do casamento subiu de 5% para mais de 40% na Grã-Bretanha.
Melanie Phillips emprega palavras parecidas no Daily Mail de 11 de agosto. “A família formada por dois progenitores casados, a meritocracia educativa, o castigo dos criminosos, a identidade nacional, a aplicação de leis sobre as drogas e muitas outras das convenções mais fundamentais foram destruídas por uma inteligência liberal decidida a transformar a sociedade de forma revolucionária”, explica Phillips. A autora se “atreve” a propor “uma volta à transmissão enérgica da moral bíblica” e diz que há áreas inteiras na Grã-Bretanha onde os pais que se dedicam ao crescimento dos filhos são um fenômeno “completamente desconhecido”. Para Phillips, um papel importante neste desenvolvimento negativo foi desempenhado pelo estado de bem-estar, o “Welfare State”, que “tolerou, fomentou e premiou” a desintegração da família.
Também Frank Furedi, no site Spiked (15 de agosto), afirma que o bem-estar britânico, generoso em excesso, contribuiu para o nascimento de uma verdadeira e própria cultura do assistencialismo. “Na Grã-Bretanha, o assistencialismo se transformou numa cultura que incentiva as pessoas a considerar a sua situação não como uma fase temporária, e sim como um estilo de vida”. Segundo Furedi, o intervencionismo estatal acelerou a erosão da vida comunitária e a fragmentação social.
Ainda em Spiked (9 de agosto), Brendan O'Neill observa outro elemento característico dos últimos enfrentamentos: a violência não teve natureza política, mas criminosa. “Não foi a difusão da raiva o que levou à explosão da revolta (…), mas a crescente convicção de que o saque é uma atividade emocionante e de baixo risco”, explica O'Neill, que também critica o “kid-glove approach” (“tratamento com luvas brancas”) que as autoridades e a polícia deram aos vândalos. Os jovens, sugere ele, sabem que escaparão ilesos das consequências.
Suas palavras parecem confirmar algumas declarações por parte dos jovens envolvidos nos saques. "Vocês não podem encostar em mim, eu ainda sou uma criança", disse um de 15 anos (The Daily Mail, 11 de agosto). "Que de pior podem me fazer? Dar-me um aviso ou impor um toque de recolher que eu não vou obedecer", continuou o adolescente em tom de deboche. Para muitos jovens, os saques foram uma forma divertida de passar uma tarde de verão.
A natureza consumista dos confrontos chocou a opinião pública britânica. A raiva alegada pela morte de Duggan parece ser apenas um pretexto fácil para comprar sem pagar, roubar equipamentos eletrônicos, peças de alto valor, álcool, etc... Um usuário do Twitter, Arneybolt, comentou: "Os jovens do Oriente Médio lutam pela liberdade e os direitos humanos, a juventude de Londres por TV’s de plasma e celulares caros", escreveu (The Age, 10 de agosto).
O arcebispo de Westminster, Dom Vincent Nichols, definiu os confrontos e os saques como "chocantes" (The Catholic Herald, 10 de agosto). "São o desprezo pelo bem comum de nossa sociedade e mostram quão facilmente os princípios fundamentais de respeito e honestidade são deixados de lado" – disse o prelado –, que afirmou que "a violência criminal e os roubos que vimos devem ser condenados".

Europa, de cristã à muçulmana!

Dom Redovino Rizzardo, cs*

Foi no ano de 622 que Maomé teve que deixar às pressas a cidade de Meca e refugiar-se em Medina a fim de fugir da perseguição de quem não acreditava nas revelações que ele asseverava receber diretamente do anjo Gabriel desde o ano de 610, dando origem ao Alcorão, o livro sagrado do Islamismo. O crescimento da nova religião superou qualquer expectativa. Em poucos anos, a Ásia Menor e o Norte da África estavam nas mãos de seus adeptos, que não hesitavam em recorrer à espada quando se tratava de propagar a nova fé.
A etapa seguinte deveria ser a conquista da Europa, o continente mais importante da época. O primeiro passo foi dado em 711, com a invasão da Espanha e, pouco depois, de Portugal. A Europa entrou em pânico ante os frequentes ataques perpetrados por sarracenos e turcos. Foram centenas as cidades italianas saqueadas por eles. As Cruzadas, surgidas em 1095, foram o estratagema a que a Idade Média recorreu para se defender do inimigo, atacando-o em sua própria casa. As guerras se prolongaram durante vários séculos. A tomada de Constantinopla pelos muçulmanos, em 1453, só não lhes abriu as portas da Europa porque os cristãos foram vitoriosos em Belgrado (Sérvia), em 1456, em Lepanto (Grécia), em 1571, e em Alba Real (Hungria), em 1601.
De uns anos para cá, porém, de acordo a "profecia" do ditador líbio Kadafi, «há sinais de que Alá garantirá a vitória ao Islã na Europa sem espadas, sem armas, sem conquistas. Não precisamos de terroristas ou de bombas homicidas. Os mais de 50 milhões de muçulmanos da Europa a transformarão num continente islâmico em poucas décadas».
É o que está se verificando de uma forma pacífica e tranquila através do controle da natalidade dos europeus e da explosão demográfica dos migrantes muçulmanos que se dirigem ao continente em busca de melhores condições de vida. Enquanto que nos países que formam a União Europeia a média da taxa de fertilidade é de 1.38, a dos muçulmanos é de 8.1.
Assim, em poucos anos, a Europa – como a conhecemos hoje – não passará de lembrança do passado. Foi o que percebeu e declarou o governo alemão: «A queda da população alemã já não pode ser detida. Sua espiral descendente é irreversível. Em 2050, a Alemanha será um estado muçulmano». No Reino Unido, o nome mais comum dado a meninos nascidos em 2009, foi Maomé. No momento, há mais de 50 milhões de muçulmanos na Europa, número que poderá dobrar nos próximos vinte anos. Tudo indica que, dentro de, no máximo, dez anos, o Islamismo ocupará o primeiro lugar em número de adeptos num continente que, por ter renegado o seu passado cristão, não sabe que rumo tomar.
A pergunta que políticos, sociólogos e religiosos se fazem é se isso resultará num avanço ou num recuo para a humanidade... Para o Islamismo, talvez signifique um bem pela conversão em massa de outros povos, tão almejada por seus fiéis.
A meu ver, porém, o bem que poderá advir será diferente, e atingirá tanto os muçulmanos quanto os europeus. Os primeiros porque, em contacto com outras culturas, passarão por uma crise benéfica, que os levará a transformar a radicalidade que os distingue – e que pode virar fanatismo, intolerância e terrorismo – em diálogo e respeito por quem pensa diferente. Os segundos, porque aprenderão dos muçulmanos a não fazer da ciência, da técnica e do bem-estar material um ídolo, mas a reassumir uma identidade construída durante séculos de história cristã.
De fato, diferentemente do que acontece em muitos países ditos cristãos, para a maior parte dos muçulmanos, fé e cultura, religião e política, se integram de tal forma, que renegar a fé é trair o povo e a nação. É por isso que alguns deles não vêem nenhum mal em transformar a sharia em lei nacional ou em declarar guerra santa a quem teima em permanecer no caminho do mal...
A expansão do islamismo na Europa e no mundo poderá dar vida a um novo Islã, tolerante, democrático e aberto ao diálogo – de acordo, aliás, com o espírito propugnado por algumas "suras" do Alcorão.
*Bispo de Dourados.

A consciência moral da Europa

ZP11062307 - 23-06-2011

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Apelo do Papa a um Ocidente que parou de se amar

MADRI, quinta-feira, 23 de junho de 2011 (ZENIT.org) - Bento XVI acaba de visitar a Croácia, país de quase 5 milhões de habitantes, 89% dos quais são católicos. Antes, em 11 de abril, ao receber o novo embaixador croata, o Papa tinha ressaltado as “raízes cristãs” do país. E disse que a entrada croata na União Europeia deveria acontecer “com total respeito pela sua cultura e pela sua vida religiosa”. Por que esta advertência?
A resposta foi dada em 4 de junho, primeiro dia da visita papal à capital Zagreb, diante de ampla representação do mundo político, acadêmico, cultural e diplomático da Croácia. O papa voltou ao tema, agora a partir do humanismo de base católica, que foca “a consciência do ser humano, sua abertura transcendente e ao mesmo tempo sua realidade histórica, capaz de inspirar projetos políticos diversificados, mas convergentes, na construção de uma democracia substancial, baseada nos valores éticos arraigados na própria natureza humana".
Era uma reivindicação da consciência “objetiva”, baseada na busca da verdade. Sua advertência foi clara. Relegar a religião e a moral ao mundo instável da subjetividade seria um passo atrás, que levaria a Europa à involução.
Reflito brevemente sobre esta sentença dura, do ponto de vista jurídico. De acordo com uma visão difundida da lei, sua origem tenderia a residir exclusivamente na chamada “consciência comum da sociedade”, manifestada normalmente na vontade geral, reflexo dessa ambígua expressão que é a opinião pública. Quando, através do mecanismo parlamentar, ela toma forma de lei, o positivismo legalista a reforça com este duplo postulado: “A lei é todo o direito; a lei é toda direito”. Por cima dessa “comum opinião” não cabe a referência a uma consciência moral superior. Uma consciência construída sobre a verdade e sobre os valores que dela derivam.
Diante desta visão estreita, o foco clássico da justiça pensa que, na sociedade democrática, além da lei positiva, existem outras instâncias jurídicas; e que, para que o direito realize a verdadeira justiça, não basta que a lei tenha sido aprovada pela maioria: é necessário que ela concorde com padrões objetivos de justiça. Faz algumas semanas, nesta mesma seção de ZENIT, elogiamos os julgamentos de Nuremberg contra o nazismo. É claro que naqueles processos houve irregularidades. Entre outras, o fato de terem participado entre os julgadores alguns representantes da União Soviética, que também cometera crimes contra a humanidade. Mas, ao rejeitar a tese da obediência à lei nacional-socialista e às autoridades quando exigem ações contrárias à lei objetiva, Nuremberg fez verdadeira justiça. Potencializou a função ética que na teoria clássica corresponde à consciência pessoal. Uma justiça que nem sempre achava precedente nas leis positivas, mas sim naquele direito escrito na consciência de todo homem. Ou seja, demonstrou que a cultura democrática ocidental se fundamenta em valores jurídicos radicais, que estão acima de eventuais maiorias ou imposições plebiscitárias. Esses valores jurídicos radicais são “a consciência moral” a que o papa aludiu na Croácia.
Hoje está sendo reinventada uma espécie de consciência civil, desgalhada demais do seu tronco original. Ao se tornar o Estado uma espécie de terra de ninguém, pronta para ser colonizada por qualquer ideologia com vocação de “religião”, a sociedade civil, uma vez ideologicamente colonizada, se torna refratária a toda outra influência e se transforma em intolerante. A afirmação de que o relativismo é consubstancial à democracia supõe uma visão pessimista diante das possibilidades reais da pervivência do sistema.
Alguns anos atrás, o próprio cardeal Ratzinger, num debate com o presidente do senado italiano, Marcello Pera, atribuía os elementos da atual crise europeia a estes fatores: paralisia das forças espirituais, envelhecimento demográfico, destruição da consciência moral, banalização da dimensão religiosa do homem. Em contraste com outras culturas —outras religiões—, o Ocidente renuncia à defesa da verdade, que está nas suas raízes cristãs. Em suma: “Aqui há um ódio do Ocidente contra si mesmo, que é estranho e que só pode ser considerado como patológico. O Ocidente tenta, de maneira louvável, se abrir, cheio de compreensão, a valores externos, mas parou de amar a si mesmo. Da sua própria história ele vê somente o que é execrável e destrutivo, e já não está em situação de perceber o que tem de grande e de puro”.
Hoje, Bento XVI volta a insistir na necessidade de um redescobrimento da consciência moral da Europa. Um lugar “de escuta da verdade e do bem, lugar da responsabilidade perante Deus e os irmãos em humanidade, que é a força mais forte contra qualquer ditadura”.
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Rafael Navarro-Valls é catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri e secretário geral da Real Academia de Jurisprudência e Legislação da Espanha.

Islã na Europa: entre a convivência e a intolerância

ZP11060207 - 02-06-2011
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Encontro dos delegados para as relações com os muçulmanos

ROMA, quinta-feira, 2 de junho de 2011 (ZENIT.org) - “São 11 milhões os muçulmanos na Europa: a presença deles é um fato na vida dos países e das paróquias, assim como são um fato as muitas experiências de diálogo compartilhadas para encontrar uma linha comum de orientação”. Dom Duarte da Cunha, secretário do Conselho das Conferências Episcopais da Europa, apresentou assim os motivos do II Encontro dos Delegados das Conferências Episcopais para as Relações com os Muçulmanos no velho continente, que aconteceu em Turim neste 31 de maio.
“O CCEE optou por dois temas, o das relações entre a Igreja, o Estado e o Islã na Europa e o da Islamofobia, ou seja, o perigo da difusão de uma sensação de medo e de intolerância com o Islã”.
O encontro “tem um caráter puramente pastoral. O diálogo teológico foi conduzido pelo Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-Religioso, com o objetivo de uma reflexão intraeclesial, diferenciando-se de muitos outros encontros organizados no passado junto a representantes de outras confissões cristãs e comunidades muçulmanas”.
“É necessário acolher este processo em desenvolvimento”, prosseguiu o secretário da Comissão para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-Religioso da Conferência Episcopal do Piemonte-Valle d’Aosta, Dom Andrea Pacini, “que é o da inserção madura das comunidades muçulmanas no contexto europeu”.
A Europa representa “uma grande oportunidade para o Islã se enriquecer e voltar a expressar a sua identidade puramente religiosa, mais que política, jurídica e social”.
Isto “constitui um desafio para o Islã, mas interessa muito também aos vários componentes da sociedade civil europeia e às igrejas, porque, dentro dos estados europeus em que a liberdade religiosa é garantida, é importante tecer relações entre as comunidades religiosas para contribuir o mais possível a uma convivência pacífica e harmoniosa dentro de todas as sociedades”.
Também há “consequências muito práticas, como compartilhar as capelanias hospitalares, militares, penitenciárias e universitárias, que oferecem oportunidades de diálogo concreto e não só ocasional”.
“O Islã”, afirmou o arcebispo de Túnis, Dom Maroun Lahham, “não é um bloco monolítico. As diferenças são muitas conforme os contextos. É mais fácil que eu me entenda com o mufti de Hebron do que com o bispo de Estocolmo, já que os palestinos e os cristãos árabes têm 15 séculos de história com os muçulmanos do Oriente Médio, o que nos torna conscientes de pertencer à mesma cultura e mentalidade. Este é um fator forte de coexistência. Para um cristão árabe, por exemplo, a Europa se negar ao acolhimento é uma coisa contrária à sua cultura”.
A consequência negativa desta convivência secular é “o mal-entendido que equipara o cristão com o ocidente e com as suas escolhas políticas e econômicas”. Neste âmbito, “a família, a mesquita e a escola, as três principais instituições do mundo islâmico, não fazem muito para definir os cristãos. Nem sequer se fala de cristãos, mas de não- muçulmanos”.
A propósito de preconceitos, “o Oriente Médio não é um foco de terrorismo e os movimentos não foram criados contra os cristãos, mas por causa da situação política”. Foi acolhida muito positivamente, segundo Lahham, “a unidade do povo palestino, porque assim o interlocutor do processo de paz será um só”, mas “é necessário que por parte de Israel exista vontade política neste sentido” e que Israel “não tenha medo da paz”.
O bispo tunisiano também expressou sua confiança quanto aos movimentos revolucionários do norte de África, “protagonizados por jovens cultos, hábeis no uso da internet e que não suportavam mais os regimes que os dominavam”. “É preciso olhar sempre com otimismo para esses movimentos pró-democracia e confiar nestas situações que se aplicarão também aos cristãos, com certeza na Tunísia, mas também no Egito. Eu tenho certeza de que não devemos ter medo”.
Chiara Santomiero

A remodelação da Europa começa pela Hungria?

ZP11052902 - 29-05-2011
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Por Élizabeth Montfort
ROMA, domingo, 29 de maio de 2011 (ZENIT.org) - Uma andorinha só não faz verão, mas um Estado Europeu, e não dos menores, cuja constituição é “eurocompatível” e respeita a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e a Declaração Universal dos Direitos do Homem, é um exemplo a ser seguido.
No último 18 de abril, cumprindo-se um compromisso assumido pelo primeiro ministro Viktor Orban, que em abril de 2010 venceu esmagadoramente as eleições com 2/3 da câmara dos deputados, foi modificada a constituição húngara no espírito e na letra. O texto de 1990, adotado logo depois da queda do Muro de Berlim, era considerado liberal demais e ainda influenciado por resquícios comunistas.
O poder foi repartido entre os três partidos principais: O Fidesz, partido de centro-direita, cujos representantes no Parlamento Europeu fazem parte do Partido Popular Europeu; os Socialistas, completamente desacreditados depois da desastrosa gestão do primeiro-ministro Ferenc Gyurcsany, que mentiu sobre as proporções do déficit das contas do Estado, o que o obrigou a pedir ao Fundo Monetário Internacional uma ajuda de 20 bilhões de euros para salvar o país da falência; e o partido Jobbik, de extrema-direita, que tem como objetivo a defesa dos valores e a identidade da Hungria.
A nova constituição proposta pelo primeiro-ministro e pelo Fidesz foi aprovada com 262 votos contra 44 e uma abstenção. O texto foi ratificado pelo Presidente da República Húngara, Pal Schmitt, no último 25 de abril, e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2012. Durante o debate, a oposição não fez nenhuma intervenção, o que não a impediu, até agora, de apoiar os opositores desta nova lei fundamental.
As mudanças da constituição:
1- A primeira tem a ver com a referência às raízes cristãs da Hungria. O preâmbulo diz que “a constituição é inscrita na continuidade da Santa Coroa” e recorda “o papel do cristianismo” na “sua história milenar”.
Surpreendem as reações negativas a esse texto, já que, na redação do Tratado Constitucional da União Europeia, todos os países membros aprovaram a referência “à nossa herança cristã”, exceto a França. O pedido europeu, promovido pela Fondation de Service Politique com algum deputado europeu, tinha obtido 1,4 milhão de assinaturas em 2004, sendo apoiado por cerca de 60 associações que representavam 50 milhões de associados. Um recorde na história europeia. Este pedido foi recebido na Comissão sobre Pedidos, mas a Comissão Europeia não lhe deu continuidade, como ocorre quando os pedidos são acolhidos.
A referência às raízes cristãs não é uma questão de opinião, mas uma verdade histórica. É necessário recordar que a nação húngara se organizou a partir do batismo de Santo Estêvão, coroado rei da Hungria. Este é o motivo de a Coroa de Santo Estêvão estar hoje no Parlamento húngaro, porque lhe dá legitimidade para fazer as leis.
2- A segunda modificação tem a ver com a união entre duas pessoas: “A Coroa protege o matrimônio, considerado como a união natural entre um homem e uma mulher e como fundamento da família”.
Esta referência retoma, em seu espírito, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que, apesar das pressões para introduzir a união entre duas pessoas do mesmo sexo, é um texto de referência para todos os Estados. A nova constituição húngara não questiona a união entre duas pessoas do mesmo sexo, mas não a considera equivalente ao matrimônio.
3- A terceira modificação tem a ver com a vida de todos os seres humanos antes do nascimento: “Desde o momento da concepção, a vida merece proteção como um direito humano fundamental” e “a vida e a dignidade são invioláveis”, retomando em certo modo o primeiro artigo da Carta Europeia de Direitos Fundamentais: “A dignidade humana é inviolável. Deve ser respeitada e protegida”.
Houve pessoas indignadas com esta volta à ordem moral. Devemos deduzir que a ordem humana é uma ordem amoral? A nova constituição húngara é “euroincompatível”? Os opositores se questionam. Se não fosse, então quer dizer que todos os textos de referência são letra morta, considerando que a União Europeia se ergueu a partir do respeito aos direitos do homem, cuja universalidade é expressa na Declaração dos Direitos do Homem de 1948, reconhecida como patrimônio comum da humanidade, e não sobre direitos abstratos e subjetivos reivindicados sem referência a um patrimônio comum.
É verdade que a decisão pertence aos legisladores. Mas eles votam em nosso nome. Calar seria uma irresponsabilidade da nossa parte. As leis afetam a todos. É nosso dever reunir os nossos deputados e senadores para lhes dizer que respeitamos os nossos princípios fundamentais.
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Élizabeth Montfort é deputada do Parlamento Europeu e porta-voz daFondation de Service Politique(Paris), em www.libertepolitique.com

Papa: reivindicar sem medo as raízes cristãs da Europa

ZP11041111 - 11-04-2011
Permalink: http://www.zenit.org/article-27714?l=portuguese
É uma “evidência histórica” que não pode ser negada, diz pontífice

CIDADE DO VATICANO, segunda-feira, 11 de abril de 2011 (ZENIT.org) - “Afirmar que a Europa não tem raízes cristãs” é contrário à verdade. Bento XVI assinalou isso hoje, ao receber em audiência o novo embaixador da Croácia na Santa Sé, Filip Vučak.
O pontífice dedicou parte de seu discurso a advertir contra a tendência laicista que impera na Europa, expressando seu desejo de que o país balcânico saiba reivindicar o respeito a seus valores cristãos.
“Tornou-se de bom tom ser amnésico e negar as evidências históricas”, afirmou, reconhecendo que “algumas vozes amargas negam com assombrosa regularidade a realidade das raízes religiosas europeias”.
No entanto, “afirmar que a Europa não tem raízes cristãs equivale a pretender que um homem possa viver sem oxigênio e sem alimento”.
“Não há que se envergonhar de recordar e de manter a verdade negando, se for necessário, o que é contrário a ela”, destacou.
Recordando que a Croácia se integrará em breve plenamente à União Europeia, o Papa afirmou que “a Santa Sé não pode senão felicitar-se de que a família europeia se complete recebendo os Estados que historicamente formam parte dela”.
Esta integração – observou – “deverá se fazer no pleno respeito das especificidades croatas, de sua vida religiosa e de sua cultura”.
De fato, seria “ilusório” “querer renegar a própria identidade para aderir a outra que nasceu em circunstâncias muito diferentes das que viram o surgimento e a construção da Croácia”.
“Não deverá ter medo de reivindicar com determinação o respeito de sua própria história e de sua própria identidade religiosa e cultural”, declarou o pontífice.
Apreço
O Papa expressou seu apreço pela Croácia, confessando-se “profundamente feliz” pela visita programada a esse país em junho. Manifestou sua satisfação pelo Estado croata promover “a liberdade religiosa” e “respeitar a missão específica da Igreja”.
“No desejo de paz e sadia colaboração com os países de vossa região geopolítica, a Croácia não deixa de contribuir com sua especificidade para facilitar o diálogo e a compreensão entre os povos que têm tradições diferentes, mas que há séculos vivem juntos”. Ele alentou os habitantes a “prosseguir neste caminho, que consolidará a paz no respeito de todos”.

O Papa explica a decisão de se chamar Bento, e escolhe novo brasão

Primeira audiência geral (27-04-2005) serviu para explicar a escolha do nome para o pontificado. O novo brasão papal é anunciado no Osservatore Romano. Fonte: Agência Ecclesia.

2005/04/28

Bento XVI sublinha raízes cristãs da Europa.

Bento XVI viveu na quarta-feira, 27 de Abril, a sua primeira audiência geral com mais de 15.000 peregrinos de todo o mundo, um encontro semanal de grande importância, escolhendo a oportunidade para sublinhar as raízes cristãs da Europa. No anterior pontificado, o Vaticano tinha criticado duramente a ausência de uma referência a estas raízes no Preâmbulo do Tratado Constitucional Europeu.

“O nome Bento evoca a extraordinária figura de São Bento, um ponto de referência para a unidade da Europa e as irrenunciáveis raízes cristãs da sua cultura e civilização”, explicou. O Papa disse ainda que São Bento, padroeiro da Europa, é muito venerado “na Alemanha e em particular na Baviera, a minha terra de origem”.

A audiência desta quarta-feira centrou-se na explicação do nome que o Papa escolheu como Bispo de Roma e Pastor da Igreja Universal.

“Adoptei o nome de Bento XVI em relação com o Papa Bento XV, um autêntico e valente profeta da paz perante o drama da I Guerra Mundial”, indicou.

O novo Papa assumiu, depois, a intenção de colocar-se “ao serviço do grande bem da reconciliação e da harmonia entre os homens e os povos, porque o grande bem da paz é sobretudo um dom de Deus, que temos de defender e construir entre todos”.

O Papa ainda se diz dominado pelas primeiras emoções perante a sua eleição e voltou a apelar à ajuda divina para que possa cumprir esta missão. "Nestes dias do início do meu Ministério Petrino, experimento no meu ânimo sentimentos contrastantes, espanto e gratidão em relação a Deus, que antes de mais me surpreendeu chamando-me a suceder ao apóstolo Pedro. Tremo interiormente perante a grandeza da tarefa e das responsabilidades que me foram confiadas, mas o que me dá serenidade e alegria é a certeza da ajuda de Deus, da sua Mãe Maria Santíssima e dos Santos protectores".

Bento XVI saiu no papamóvel da Casa de Santa Marta, atravessando por várias vezes a Praça de São Pedro. No decorrer na audiência, o Papa falou em italiano, francês, inglês, alemão e espanhol, além de ter saudado os peregrinos eslovenos, croatas e polacos.
A ausência da língua portuguesa pode ter-se ficado a dever, como no pontificado anterior, à ausência de inscrição na Prefeitura Apostólica dos grupos de peregrinos presentes.

Para a próxima semana ficou a promessa de retomar as catequeses sobre os Salmos e Hinos da Liturgia, que João Paulo II pronunciou até à audiência de 26 de Janeiro. Do seu predecessor, Bento XVI disse que a Igreja recebeu uma grande "herança espiritual".

Osservatore Romano revela brasão do Papa Bento XVI

O jornal do Vaticano, "L’Osservatore Romano", revelou o novo escudo do Papa Bento XVI, que conserva alguns elementos originais do escudo episcopal do Cardeal Joseph Ratzinger e descarta a tradicional tiara pontifícia, substituindo-a por uma mitra.

Três símbolos ligados à história e lendas religiosas da região da Baviera, sul da Alemanha, ilustram o brasão escolhido por Bento XVI. Segundo D. Andrea Cordeiro Lança di Montezemolo, Arcebispo italiano perito em heráldica e criador do novo escudo papal, "Bento XVI escolheu um brasão rico em simbolismo e significado, para colocar a sua personalidade e papado nas mãos da história”.

O brasão encerra todos os elementos que caracterizavam o seu brasão episcopal como Arcebispo de Munique-Freising e, depois, como Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. A diferença agora é a presença da mitra e do pálio pontifício, além das chaves de São Pedro.

No brasão tripartido reconhece-se a figura do "mouro de Freising". A característica cabeça do mouro coroada de perfil já aparecia no brasão da antiga diocese-principado de Freising em 1316, no tempo de Bispo Corrado III, permanecendo quase imutável até aos inícios do século XIX.

Desde então, todos os arcebispos de Munique-Freising (a Arquidiocese foi criada em 1817) ligam os seus brasões à chamada "Caput Aethiopum" (a cabeça do etíope, que pode ser vista no actual brasão do Arcebispo local, Cardeal Friedrich Wetter).

Um elemento curioso do novo brasão pontifício é a presença da figura de um urso com o alforge, o chamado "Urso de Corbiniano". A figura refere-se à lenda do Bispo Corbiano, que anunciou o Evangelho no século VIII, na antiga Baviera, e é venerado como pai espiritual e padroeiro da Arquidiocese. Durante uma viagem a Roma, o urso devorou seu cavalo. O santo então, ordenou ao urso que levasse sua bagagem à Cidade Eterna. Chegando a Roma, o santo libertou o urso, que voltou a viver nos bosques da Baviera.

O significado da lenda é claro: o Cristianismo amansou e domesticou o paganismo selvagem e introduziu na Baviera os fundamentos de uma grande cultura. O "Urso de Corbiniano" simboliza também o peso do ministério. No brasão de Bento XVI essa figura encontra agora uma nova Pátria também em Roma.

O terceiro elemento presente no brasão – a concha – tem diversos significados. Antes de tudo, refere-se a uma famosa lenda envolvendo Santo Agostinho. Enquanto passeava na praia, meditando sobre o impenetrável mistério da Trindade de Deus, Santo Agostinho encontrou uma criança que, com uma concha, derramava a água do mar num pequeno buraco na areia. Quando Santo Agostinho perguntou à criança o que ele estava a fazer o menino respondeu: "Estou a derramar o mar neste buraco."

Assim, a concha é o símbolo da imersão no mar da divindade. Ao mesmo tempo, liga-se à personalidade do Cardeal Joseph Ratzinger como teólogo, e o início de sua carreira científica. Em 1953, ele doutorou-se em teologia com a tese: "O povo e a casa de Deus no ensinamento de Agostinho sobre a Igreja".

A "Concha do peregrino" também está simbolicamente ligada a um conceito central do Concílio Vaticano II: o Povo de Deus peregrino, do qual o Papa Ratzinger se reconhece pastor.

Como Arcebispo, ele tinha inserido esse símbolo no seu brasão, também como "Concha de São Januário", recordando uma etapa da vida do Papa e a sua actividade como professor de teologia.

Sobre o brasão aparece pela primeira vez a mitra papal e não a tiara, como nos precedentes brasões pontifícios. E sobre a mitra, o pálio do metropolita.

O mote ainda não foi revelado, mas acredita-se que será o mesmo que Bento XVI tinha enquanto Cardeal: "Colaborador na verdade".

DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II AOS PARTICIPANTES NO COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE O TEMA "AS COMUNS RAÍZES CRISTÃS DAS NAÇÕES EUROPEIAS"

Sexta-feira, 6 de Novembro de 1981

 

Ilustres Senhores

Por ocasião destes dias de estudo, dedicados às "Comuns raízes cristãs das Nações Europeias", desejastes esta Audiência, para vos encontrardes comigo.

Ao mesmo tempo que dirijo a todos vós pessoalmente, homens da cultura da Europa e do mundo inteiro reunidos em Roma, a saudação mais sentida, manifesto-vos o meu agradecimento, não só por esta vossa visita, para mim tão agradável, mas também porque escolhestes, como ponto de partida e argumento das vossas reflexões, ideias que sinto intimamente radicadas no meu espírito e encontrei modo de exprimir desde o princípio do meu Pontificado (Discurso de 22 de Outubro de 1978) e depois sucessivamente: na Homilia na praça da Catedral de Gniezno (3 de Junho de 1979), no discurso feito em Czestochowa aos Bispos Polacos (5 de Junho de 1979); durante as visitas a Subiaco, a Montecassino e Núrsia, ao celebrarem-se 1.500 anos a contar do nascimento de São Bento; no discurso pronunciado na Assembleia Geral da UNESCO (2 de Junho de 1980); e sobretudo manifestei claramente e sintetizei na Carta Apostólica Egregiae Virtutis (31 de Dezembro de 1980), com que proclamei São Cirilo e São Metódio patronos da Europa unindo-os a São Bento.

Obrigado por esta sensibilidade e atenção às ansiedades apostólicas características da vida do Pastor supremo da Igreja que, em nome de Cristo, se sente também Pai afectuoso e responsável da humanidade inteira.

O grito que me saiu espontâneo do coração naquele dia inesquecível, em que pela primeira vez na história da Igreja um Papa eslavo, filho da atormentada e sempre gloriosa Polónia, iniciava o seu serviço pontifício, não era senão o eco da aspiração que moveu São Cirilo e São Metódio a afrontar a sua missão evangelizadora: "Abri, escancarai as portas a Cristo! Não tenhais medo de acolher Cristo e de aceitar o Seu poder... Ao Seu poder salvador abri os confins dos Estados, os sistemas económicos como os políticos, os vastos campos da cultura, da civilização e do progresso. Não tenhais medo. Permiti a Cristo falar ao homem. Só Ele tem palavras de vida".

Conheceis a vida e as vicissitudes dos dois Santos eslavos: bem se pode dizer que a existência deles se apresenta sob dois aspectos essenciais: imenso amor a Cristo e tríplice fidelidade.

O amor apaixonado e corajoso que tiveram a Cristo manifestou-se na fidelidade à vocação missionária e evangelizadora, na fidelidade à Sé Romana do Pontífice e, enfim, na fidelidade aos povos eslavos. Anunciaram a verdade, a salvação e a paz; quiseram a paz! E por isso respeitaram as riquezas espirituais e culturais de cada povo, bem convencidos de que a graça trazida por Cristo não destrói, mas eleva e transforma, a natureza. Por esta fidelidade ao Evangelho e às outras culturas locais, inventaram um alfabeto particular para tornar possível a transcrição dos livros sagrados na língua dos povos eslavos, e assim, contra as recriminações daqueles que defendiam quase como dogma as três línguas sagradas — o hebraico, o grego e o latim (os "pilatinos" como lhes chamava São Cirilo) — estes introduziram a língua eslava também na liturgia, com autorizada confirmação do Papa, e como primeira mensagem traduziram o "Prólogo" do Evangelho de João. "Gregos de origem, Eslavos de coração, confirmados por Roma, são fúlgido exemplo do universalismo cristão. Desse universalismo que abate as barreiras, extingue os ódios e une todos no amor de Cristo Redentor Universal" (Carta do Cardeal Secretário de Estado aos fiéis participantes nas celebrações de São Cirilo e São Metódio em Velehrad, na Checoslováquia. Cf. L'Osservatore Romano, 6-7 de Julho de 1981).

2. A proclamação dos dois Santos Apóstolos dos Eslavos como patronos da Europa, juntamente com São Bento, queria primeiro que tudo recordar o undécimo centenário da Carta Industrias Tuae — enviada pelo Papa João VIII ao Príncipe Svatopluk em Junho do ano de 880, na qual era louvado e recomendado o uso da língua eslava na Liturgia — e o primeiro centenário da publicação da Carta Encíclica Grande Munus (30 de Setembro de 1880), com a qual o Pontífice Leão XIII recordava a toda a Igreja as figuras e a actividade apostólica dos dois Santos. Mas com ela quis, particularmente, sublinhar que "a Europa no seu conjunto geográfico é, por assim dizer, fruto da acção de duas correntes de tradições cristãs, a que se juntam também duas formas diversas de cultura, ao mesmo tempo contudo profundamente complementares" (ibid.): Bento abraça a cultura prevalentemente ocidental e central da Europa, mais lógica e racional, e expande-a mediante os vários centros beneditinos nos outros continentes; Cirilo e Metódio põem em relevo especialmente a antiga cultura grega o a tradição oriental, mais mística e intuitiva. Esta proclamação quis ser o reconhecimento solene dos seus méritos históricos, culturais e religiosos na evangelização dos povos europeus e na criação da unidade espiritual da Europa.

Também vós, Ilustres Senhores, vindos de tantas partes do mundo, vos detivestes nesta a reflectir sobre o inegável fenómeno de unidade ideal do continente. Os Responsáveis pela Universidade Lateranense de Roma e pela Universidade Católica de Lublim quiseram chamar para aqui, para a Cidade Eterna junto da Sé de Pedro, durante quatro dias de intensa actividade, mais de 200 intelectuais de 23 Nações europeias e extra-europeias, com um esquema de estudo ordenado em 12 grupos de trabalho incluindo centenas de relatos. Duas Instituições culturais de prestígio internacional convidaram homens do pensamento e responsáveis, a que entrassem, com diálogo fraternal e construtivo, no espírito e na área da solicitude não só da Igreja Católica, mas também das mais altas Organizações Mundiais. Seguiu-se com vantagem uma linha de absoluta convergência: a busca das raízes cristãs dos povos europeus para oferecer uma norma à vida de cada cidadão e dar significado complexivo e direccional à história que estamos vivendo, por vezes com. alarmante angústia.

Temos, de facto, uma Europa da cultura com os grandes movimentos filosóficos, artísticos e religiosos que a distinguem e fazem mestra de todos os Continentes; temos a Europa do trabalho que, mediante a investigação científica e tecnológica, se desenvolveu nas várias civilizações, até chegar à actual época da indústria e da cibernética; mas há também a Europa das tragédias dos povos e das Nações, a Europa do sangue, das lágrimas, das lutas, das rupturas e das crueldades mais espantosas. Também sobre a Europa, não obstante a mensagem dos grandes espíritos, se fez sentir, pesado e terrível, o drama do pecado e do mal, que, segundo a parábola evangélica, semeia no campo da história a funesta cizânia. E hoje, o problema que nos preocupa é precisamente salvar a Europa e o mundo de novas catástrofes.

3. Sem dúvida, o Congresso, em que participais, tem directamente um programa e um valor científico. Mas não basta ficar no plano académico. É necessário também procurar os fundamentos espirituais da Europa e de cada Nação, para encontrar uma plataforma de encontro entre as várias tensões e as várias correntes de pensamento, para evitar ulteriores tragédias e sobretudo para dar ao homem, a "cada um" dos que se dirigem pelos vários caminhos para a Casa do Pai, o significado e a direcção da sua existência.

Eis então a mensagem de Bento, de Cirilo e Metódio, de todos os místicos e santos cristãos, a mensagem do Evangelho, que é luz, vida, verdade, salvação do homem e dos povos. A quem nos dirigiremos, na realidade, para conhecer o "porquê" da vida e da história, senão a Deus, que se fez homem para revelar a Verdade salvadora e para remir o homem do vazio e abismo da angústia inútil e desesperada? "Cristo Redentor — escrevi na Encíclica Redemptor Hominis — revela plenamente o homem ao homem mesmo. Esta é... a dimensão humana do mistério da Redenção. Nesta dimensão o homem reencontra a grandeza, a dignidade e os valores próprios da sua humanidade... O homem, que deseja compreender-se a si mesmo até ao fundo,... deve — com a sua inquietação e incerteza, e também com a sua fraqueza e pecaminosidade, com a sua vida e a sua morte — aproximar-se de Cristo. Deve, por assim dizer, entrar n'Ele com tudo o que é em si mesmo..." (n. 10). A Europa necessita de Cristo! Necessita de entrar em contacto com Ele, de apropriar-se da Sua mensagem, do Seu amor, da Sua vida, do Seu perdão, e das Suas certezas eternas e exaltadoras! É necessário compreender que a Igreja, por Ele querida e fundada, tem como único objectivo transmitir e garantir a Verdade por Ele revelada, e manter vivos e actuais os meios de salvação por Ele mesmo instituídos, isto é, os Sacramentos e a oração. Isto compreenderam espíritos eleitos e reflectidos, como Pascal, Newman, Rosmini, Soloviev e Norwid.

Encontramo-nos numa Europa em que se torna cada vez mais forte a tentação do ateísmo e do cepticismo; em que alinha uma penosa incerteza moral com a desagregação da família e a degeneração dos costumes; em que domina um perigoso conflito de ideias e movimentos. A crise de civilização (Huizinga) e o ocaso do Ocidente (Spengler) querem apenas significar a extrema actualidade e necessidade de Cristo e do Evangelho. O sentido cristão do homem, imagem de Deus, segundo a teologia grega tão amada por Cirilo e Metódio e aprofundada por Santo Agostinho, é a raiz dos povos da Europa e, para ele urge apelar com amor e boa vontade para dar paz e serenidade à nossa época: só deste modo se descobre o sentido humano da história, que na realidade é "História da salvação".

4. Ilustres e caros Senhores!

Apraz-me concluir recordando o último gesto e as últimas palavras de um grande eslavo, ligado por amor profundo à Europa, Fiodor Michailovic Dostojevavskij, que morreu há  cem anos, na tarde de 28 de Janeiro de 1881 em Petroburgo. Grande enamorado de Cristo, tinha escrito: "... a ciência sozinha não completará nunca todo o ideal humano e a paz para o homem; a fonte da vida e da salvação do desespero para todos os homens, a condição 'sine qua non' e a garantia para o universo inteiro encerram-se nas palavras 'O Verbo fez-se carne' e 'na fé nestas palavras' " (F. Dostojevskij, Os Demónios). Antes de morrer mandou ainda que lhe trouxessem e lessem o Evangelho que o tinha acompanhado nos dolorosos anos da prisão na Sibéria e entregou-o aos filhos.

A Europa precisa de Cristo e do Evangelho, pois aqui estão as raízes de todos os seus povos! Estai vós também atentos a esta mensagem!

Acompanhe-vos a minha Bênção, que vos concedo com grande afecto no nome do Senhor!

 

Copyright 1981 Libreria Editrice Vaticana   

 

Europa precisa reconhecer suas raízes cristãs, afirma Papa

ZP11020404 - 04-02-2011
Permalink: http://www.zenit.org/article-27176?l=portuguese
Pontífice recebe novo embaixador da Áustria junto à Santa Sé

CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 (ZENIT.org) - "A construção de uma casa comum europeia pode ser bem sucedida se o continente estiver ciente de suas raízes cristãs e se os valores do Evangelho, assim como a imagem cristã do homem, forem, também no futuro, o fermento da civilização europeia."
Isto foi afirmado ontem Papa Bento XVI, ao receber em audiência Alfons M. Kloss, novo embaixador da Áustria junto à Santa Sé, por ocasião da apresentação das suas cartas credenciais.
"A fé viva em Cristo e o amor ativo pelo próximo, refletindo as palavras e a vida de Cristo e o exemplo dos santos, devem pesar mais fortemente na cultura ocidental cristã", observou o Papa.
Estado e liberdade religiosa
Em muitos países europeus, disse o Pontífice, "a relação entre Estado e religião está enfrentando uma tensão particular".
"Por um lado, as autoridades políticas procuram não fornecer espaços públicos para as religiões, concebendo-as como ideias de fé meramente individuais dos cidadãos. Por outro lado, pretende-se aplicar os critérios de uma opinião pública leiga às comunidades religiosas."
"Parece que se quer adaptar o Evangelho à cultura e, no entanto, busca-se impedir, de forma quase vergonhosa, que a cultura seja moldada pela dimensão religiosa", lamentou.
Neste sentido, quis reconhecer "a atitude de alguns Estados da Europa Central e Oriental que buscam dar espaço para as questões fundamentais do homem, a fé em Deus e a fé na salvação por meio de Deus".
A Santa Sé, acrescentou, "observou com satisfação algumas atividades do governo austríaco, neste sentido", incluindo "a importância da posição tomada em relação à chamada ‘sentença do crucifixo', ou a proposta do ministro de Assuntos Exteriores de que se elabore um informe sobre a situação da liberdade religiosa no mundo".
Não só uma ONG
Bento XVI também quis destacar os esforços da Igreja pelos necessitados, que "evidencia" o modo como ela "é porta-voz dos desfavorecidos".
"Este esforço da Igreja, que na sociedade recebe amplo reconhecimento, não pode ser reduzido a uma mera filantropia", disse o Papa.
"Suas raízes mais profundas estão em Deus, no Deus que é amor. Por isso, é necessário respeitar plenamente a ação própria da Igreja, sem transformá-la em um dos muitos serviços de beneficência."
Política familiar
Outra questão em que o Papa quis mostrar a preocupação da Santa Sé é a necessidade de uma "política equilibrada em relação à família".
Dado que a ordem social "encontra um apoio essencial na união esponsal do homem e da mulher, que também é direcionada à procriação", o casamento e a família "requerem uma proteção especial do Estado".
"São, para todos os seus membros, uma escola de humanidade, com efeitos positivos para os indivíduos, bem como para a sociedade", explicou, ressaltando que a família é chamada a "viver e proteger o amor mútuo e a verdade, o respeito e a justiça, a fidelidade e a colaboração, o serviço e a disponibilidade aos demais, em particular os mais fracos".
Neste contexto, ele lamentou que a vida dos nascituros não receba a "proteção jurídica adequada", mas, ao contrário, "seja muitas vezes reconhecido o direito de existir como secundário com relação à liberdade de escolha dos pais".
Direitos fundamentais
Em seu discurso ao Papa, que aparece na edição diária do L'Osservatore Romano, o novo embaixador manifestou a "convicção do seu país, no campo dos direitos humanos, da necessidade de chamar mais a atenção sobre as liberdades de religião e de consciência como elementos básicos desses direitos".
"A Áustria, portanto, está entre os países que intervêm com ênfase para que, no futuro, seja atribuído um maior valor ao compromisso com a liberdade de religião nas relações externas da União Europeia."
Kloss também observou que, em 2013, seu país vai organizar o 5º Fórum Anual da Aliança das Civilizações e que o "tradicional papel" da Áustria, como ponto de encontro cultural, "confirma a escolha de Viena como sede do Centro Rei Abdullah para o Diálogo Inter-Religioso".
A este respeito, disse que a Áustria "aprecia a atitude positiva da Santa Sé com relação a esse Centro e sua disponibilidade para enviar um representante ao comitê de direção".
O embaixador concluiu agradecendo ao Papa pelas suas intervenções "sobre o significado do diálogo entre as religiões", que são para seu país "um incentivo para prestar atenção especial a esta instância em sua atividade política".

"A CONVENÇÃO EUROPEIA: AS RAÍZES CRISTÃS DA EUROPA, DO LESTE AO OESTE" INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE DO PONTIFÍCIO CONSELHO D. RENATO MARTINO

PONTIFÍCIO CONSELHO "JUSTIÇA E PAZ"
E PONTIFÍCIO ATENEU REGINA APOSTOLORUM

27 de Janeiro de 2003

 

Em primeiro lugar, desejo felicitar o Pontifício Ateneu "Regina Apostolorum" por ter organizado esta Assembleia. A participação de autoridades políticas e de especialistas qualificados mostra o interesse desta inciativa. O processo em ordem à Constituição Europeia constitui um facto de importância histórica, que merece ser encorajado, mas também atentamente avaliado pelas consequências que terá para o futuro da Europa.

O trabalho da Convenção

A Convenção não teve um mandato fácil. Ela deverá encontrar uma forma de consenso sobre os modelos, os princípios inspiradores e as modalidades de realização. Trata-se de indicar se se prefere uma forma aproximadamente confederativa, respeitadora das prerrogativas da soberania dos Estados, ou então um verdadeiro salto qualitativo para uma forma de tipo federal, com todos os possíveis matizes intermediários. É sintomático o facto de que, no debate político destes meses, mesmo entre as pessoas que falavam de federação de Estados, houve quem o fizesse realçando a federação e quem o fizesse sublinhando o Estado e a salvaguarda da sua soberania.

Além disso, a Convenção deverá dar uma resposta à questão insolúvel da inserção da Carta dos direitos fundamentais na nova estrutura dos textos fundamentais sobre os quais se assentará a nova União.

A futura "Constituição" não nasce do nada. Os seus fundamentos já estão consolidados no património de conceitos e de normas dos Estados membros da União e da própria União.

Liberdade, direitos humanos, democracia e estado de direito estão esculpidos no património institucional da União Europeia, e encontram garantias sólidas tanto nas instituições políticas como, sobretudo, no controlo jurídico exercido, por um lado, pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e, por outro - no seu mais vasto contexto do Conselho da Europa - pelo Tribunal Europeu dos direitos do homem.

A Europa de que estamos a falar constitui um ambicioso projecto político. Hoje, mais do que nunca, estão em jogo os próprios caracteres fundamentais do projecto e as conotações institucionais que ele terá no futuro próximo e menos próximo. A decisão que poderá fazer evoluir a União Europeia para soluções de tipo federal, ou então que a levará a preferir soluções tradicionais, de cooperação diplomática entre Estados soberanos, unidos por um ténue vínculo confederativo, é demasiado comprometedora.

Além disso, os trabalhos da Convenção estão estritamente ligados à dinâmica do alargamento da União Europeia. O alargamento aos países da Europa Central e Oriental tem sido objecto de uma escolha política específica, e é destinado a verificar-se num espaço de tempo bastante amplo, a partir de 2004. O primeiro efeito será a extensão das instituições de integração a uma dimensão continental, pan-europeia. A Comunidade nasceu de um pequeno grupo de democracias livres do Ocidente; a União abre-se às novas democracias, que se libertaram do totalitarismo no final dos anos 80, e forma com elas uma construção complexa, dotada de grandes ambições e fundamentada sobre outros valores compartilhados, codificados nos seus actos normativos institutivos e nas constituições dos Estados membros. Na primeira fase, o problema relativo aos futuros novos membros é o da assimilação de todo o enorme património normativo acumulado pela Comunidade em meio século, o chamado acquis communautaire.

De qualquer forma, é importante ter sempre presente o facto de que a Convenção constitui um organismo chamado a apresentar um texto que, em seguida, será levado ao Conselho Europeu, o órgão dos Chefes de Estado e de Governo. Ou seja, a Convenção não é uma assembleia constituinte. Até agora, o processo de integração europeia tem progredido por iniciativa dos governos, com negociações de conferências intergovernamentais que apresentaram novos tratados, que os Estados membros se encarregam de ratificar. Os trabalhos da Convenção não se afastam desta elaboração.

Não é por acaso que o esboço apresentado pelo Presidente Giscard d'Estaing é intitulado como "Tratado constitucional". Por conseguinte, não se trata de uma Constituição em sentido próprio (a União não é um Estado), mas do resultado de um persistente "pacto" entre Estados que, na origem, eram soberanos e que quiseram compartilhar a sua soberania, dando vida a um modelo institucional novo, de tipo "supernacional", encetando e procurando completar uma progressiva transferência de poderes e competências particulares para a Comunidade/União. Fala-se sempre de "constituição", mas na dialéctica entre os Estados, ainda se continua a realçar sempre o "tratado", fonte do direito internacional:  o elemento constitucional é, por assim dizer, desclassificado para uma posição auxiliar, secundária.

A arquitectura institucional europeia

A peculiar natureza da Europa comunitária faz com que à União não sejam aplicáveis os modelos constitucionais dos Estados. A União é uma realidade institucional original, que parte dos Estados mas não parece destinada a chegar a um Estado ou superestado. A progressiva integração entre os Estados membros faz da Comunidade/União uma entidade em contínuo processo de formação.

Não é por acaso que à construção europeia se aplica, tradicionalmente, a metáfora da arquitectura, com a sua linguagem. A Europa económica, monetária e depois política é uma espécie de campo de trabalho permanente. As suas instituições transformam a sua fisionomia de maneira gradual, evoluindo de modo contínuo. Originariamente, o Parlamento Europeu era dotado do mero poder de exprimir pareceres (obrigatórios, mas não vinculativos) sobre actos de alcance económico. Hoje, afirma-se como um órgão mais propriamente político, em numerosas e relevantes matérias, e é chamado a adoptar actos normativos vinculativos em decisão conjunta com o Conselho da União, órgão de Estados, representativo dos interesses de cada um destes mesmos Estados. Paralelamente ao crescimento do perfil do Parlamento Europeu, a evolução das instituições viu os Estados decidirem elevar o seu nível de representação, ou seja, de governos.

Daqui, a instituição do Conselho Europeu, que levou à "verticalização" do processo decisório, investindo directamente as máximas responsabilidades de governo nas passagens cruciais da integração:  eleição por sufrágio universal e directo do Parlamento Europeu, adopção da moeda única, extensão dos tratados à política exterior e de segurança comum à cooperação policial e judicial. Por fim, no esquema institucional, a Comissão permanece central, como um verdadeiro e próprio motor da integração e garantia da salvaguarda do interesse comunitário.

A União deverá alargar o alcance do princípio de subsidiariedade, para evitar conflitos, procurar verdadeiramente os interesses dos povos dos Estados membros e atenuar os ricos de degenerações centralistas e burocráticas, como o mais amplo reconhecimento da iniciativa autónoma dos cidadãos e das suas associações.

O desafio central consiste na procura de equilíbrios interinstitucionais eficazes e válidos. Com efeito, as instituições reflectem a coexistência, na União, de diversas almas e de diferentes modelos inspiradores. Até agora, o processo de integração foi o resultado dos impulsos e dos contra-impulsos entre os modelos federalista, intergovernativo e comunitário (com todas as relativas variantes e matizes intermediários, que periodicamente vêm à superfície). A Convenção é chamada a dar respostas clarividentes acerca do novo paradigma a que se deseja dar vida. Deve adoptar-se um "Tratado constitucional", mas de que coisa? O que é que querem os "constituintes"?

Um superestado, ou então uma federação segundo o modelo dos Estados Unidos da América, ou ainda uma federação de "Estados soberanos", ou por fim uma confederação branda, em que os Estados conservem amplas conotações das suas próprias soberanias? Evidentemente, tudo depende do significado que se deseja atribuir à noção de soberania e à latitude do conceito de "federação", ou ao significado de "união".

Somente uma solução equilibrada destes problemas de modelos permitirá definir os elementos institucionais da "forma de governo" da futura União. De resto, tudo exige a consciência de que uma grande Europa, de pelo menos 25 Estados membros, tem necessidade de mecanismos decisórios e operativos mais rápidos, eficazes e transparentes.

Em última análise, o fulcro do desafio representado pela necessidade de voltar a definir os equilíbrios institucionais reside na capacidade de reflectir de maneira adequada uma Europa dos Estados e dos povos. E, em conjunto, trata-se de construir uma clara identidade política da União, que exteriormente se apresente como um gigante económico, e não como um anão político.

Os valores da Europa

Sobre os trabalhos da Convenção paira o grande tema dos fundamentos, dos valores em que a Europa quer inspirar-se. A democracia, a liberdade e os direitos do homem fazem parte do património genético de uma Comunidade/União,  que  nasceu  para  oferecer respostas a um continente duramente provado pelos totalitarismos nazista e comunista.

A Igreja, justamente, realçou que a herança cristã era considerada essencial e imprescindível por alguns dos grandes pais fundadores, como Robert Schuman, Konrad Adenauer e Alcide De Gasperi. Na sua carta aos Bispos italianos, no dia 6 de Janeiro de 1984, o Santo Padre afirmou:  "Não é significativo que entre os principais promotores da unificação do continente, haja homens animados por uma profunda fé cristã? Não foi, porventura, nos valores evangélicos da liberdade e da solidariedade que eles encontraram a inspiração para o seu corajoso projecto? De resto, um projecto que justamente lhes parecia realista, apesar das dificuldades previsíveis, pela clara consciência que eles tinham do papel desempenhado pelo cristianismo na formação e no desenvolvimento das culturas presentes nos vários países do continente". E, em seguida, no discurso à Assembleia pré-sinodal, de 31 de Outubro de 1991, o Papa João Paulo II recordava:  "A Europa, afirma Goethe, nasceu em peregrinação, e o cristianismo é a sua língua materna".
Agrada-me recordar as palavras que o Presidente da República Italiana, Sua Ex.cia o Senhor Carlo Azeglio Ciampi pronunciou, por ocasião do encontro com o Presidente da República Eslovaca, Sua Ex.cia o Senhor Rudolf Schuster, em Bratislava, no dia 9 de Julho de 2001:  "Nós derivamos de uma única herança humanista e cristã".

Toda a história europeia e a progressiva tomada de consciência de uma identidade comum trazem consigo a marca do cristianismo, realçando a estreita correlação entre a Igreja e a Europa. Tanto no Ocidente como no Leste, que se prepara para enriquecer a União, a Igreja sente que tem uma responsabilidade na definição do futuro da Europa e julga que pode oferecer uma contribuição significativa para a elaboração das novas formas institucionais que estão a ser preparadas.

A cultura europeia mergulha as suas raízes na civilização greco-romana, beneficiou dos contributos do judaísmo e do islão, mas foi assinalada principalmente pelo selo do cristianismo durante dois milénios, um selo que representa a especificidade da Europa. Hoje, esta herança não pode ser negada. Reconhecê-la não significa contradizer o princípio da laicidade, mas interpretá-la de modo correcto. Sem dúvida, as tarefas da Igreja são diferentes das funções do Estado, mas a Igreja não pode ser separada da sociedade. Hoje o princípio da distinção entre espiritual e temporal, desligado dos contextos ideológicos, assume uma conotação totalmente nova e deve ser aplicado ao serviço do bem comum dos povos europeus. Não é aceitável que, numa época de abertura e de respeito por todas as convicções humanas, se manifeste uma tendência discriminatória em relação à religião. Uma vez que a União Europeia dialoga com os partidos políticos, os sindicatos e os representantes das várias religiões, seria incompreensível se a mesma atitude não fosse adoptada em relação à religião. Sobretudo, não se pode ignorar a dimensão transcendental que penetra o coração de cada ser humano, antes e para além de toda a sua consciência. A indiferença em relação a esta dimensão só pode provocar efeitos trágicos, como a história do continente europeu experimentou dolorosamente.

Considerando a especificidade do campo religioso e a contribuição que, durante dois milénios, o cristianismo ofereceu de maneira constante aos povos, formulo votos a fim de que a União Europeia reconheça a identidade e a organização das Igrejas, favorecendo assim a procura das suas finalidades religiosas, segundo a disposição que elas livremente se propõem. Em conformidade com as decisões já tomadas pelos Estados membros da União, com a Declaração n. 11, anexa ao Tratado de Amsterdão, no texto de natureza constitucional actualmente em preparação, dever-se-á mencionar de forma clarividente o facto de que a União Europeia respeita e não prejudica o estatuto de que, em virtude do direito nacional, beneficiam as Igrejas e Comunidades religiosas no interior dos Estados membros, no respeito dos direitos humanos fundamentais. Além disso, a União Europeia dará testemunho da qualidade da sua cultura milenária, sobretudo se souber reconhecer ao direito que consagra a liberdade de religião a sua verdadeira dimensão, que é individual e, ao mesmo tempo, colectiva e institucional. Somente na solidariedade e na colaboração eficaz entre todas os componentes da sociedade poderá progredir uma Europa cada vez mais hospitaleira, uma Europa que sabe respeitar cada pessoa, independentemente do seu lugar de proveniência, tornando-se a casa onde cada um pode crescer.

As Igrejas devem poder desenvolver-se no campo que lhes é próprio, enquanto acompanham um progresso social autêntico. Valorizando a contribuição das Igrejas para o bem comum, a União Europeia poderá estabelecer com elas um diálogo estruturado, que certamente favorecerá e consolidará o progresso da própria União.