sábado, 28 de agosto de 2010

A Igreja condenou o socialismo

A Igreja condenou o socialismo

a) citações do Magistério Pontifício que comprovam a rejeição da Igreja às doutrinas comunistas e socialistas:

"O comunismo é intrinsecamente mau, e não se pode admitir, em campo algum, a colaboração recíproca, por parte de quem quer que pretenda salvar a Civilização Cristã." (Sua Santidade, o Papa Pio XI. Encíclica Divini Redemptoris, de 19 de março de 1937)

"E se o socialismo estiver tão moderado no tocante à luta de classes e à propriedade particular, que já não mereça nisto a mínima censura? Terá renunciado por isso à sua natureza essencialmente anticristã? (...) O socialismo, quer se considere como doutrina, quer como fato histórico ou como ‘ação’, se é verdadeiro socialismo, mesmo depois de se aproximar da verdade e da justiça (...) não pode conciliar-se com a doutrina católica, pois concebe a sociedade de modo completamente avesso à verdade cristã. (...) Socialismo religioso, socialismo católico são termos contraditórios: ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista." (Sua Santidade, o Papa Pio XI. Encíclica Quadragesimo Anno, de 1º de maio de 1931)

"A Igreja tem rejeitado as ideologias totalitárias e atéias associadas, nos tempos modernos, ao ‘comunismo’ ou ao ‘socialismo’. Além disso, na prática do ‘capitalismo’, ela recusou o individualismo e o primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano." (Catecismo da Igreja Católica, 2425)

Sobre o comunismo e o socialismo: "Estas pestes, muitas vezes, e com palavras gravíssimas, foram reprovadas na Encíclica Qui Pluribus, de 9 de novembro de 1846; na Alocução Quibus Quantisque, de 20 de abril de 1849; na Encíclica Noscitis et Nobiscum, de 8 de dezembro de 1849; na Alocução Singulari Quadam, de 9 de dezembro de 1854; na Encíclica Quanto Conficiamur Moerore, de 10 de agosto de 1863." (Sua Santidade, o Papa Beato Pio IX. Syllabus, § IV)

"Não ajudar o socialismo – Tomai ademais sumo cuidado para que os filhos da Igreja Católica não dêem seu nome nem façam favor nenhum a essa detestável seita" (Sua Santidade, o Papa Leão XIII. Encíclica Quod Apostolici Muneris, de 1878, 34)

Falando do capitalismo "selvagem", o Papa João Paulo II, com a clareza que lhe é peculiar, reafirma a doutrina da Igreja sobre o tema: "Nesta luta contra tal sistema não se veja, como modelo alternativo, o sistema socialista, que, de fato, não passa de um capitalismo de Estado, mas uma sociedade do trabalho livre, da empresa e da participação." (Sua Santidade, o Papa João Paulo II. Encíclica Centesimus Annus, de 1o de maio de 1991, 35)

O grau de solenidade da rejeição do socialismo e do comunismo é explicitado pelo Papa: "Estas doutrinas, que nós de novo com a nossa suprema autoridade solenemente declaramos e confirmamos (...)."(Sua Santidade, o Papa Pio XI. Encíclica Quadragesimo Anno, de 1º de maio de 1931)

b) principais razões da condenação da Igreja ao socialismo:

* o socialismo prega o igualitarismo, a supressão da sociedade de classes, ou, em suas formas mais moderadas, ao menos a atenuação desse modelo social, o que contraria a doutrina social da Igreja, que, longe de defender desigualdades injustas e iníquas, sustenta a desigualdade harmônica:

"A igualdade entre os homens diz respeito essencialmente à sua dignidade pessoal e aos direitos que daí decorrer. (...) Quando nasce, o homem não dispõe de tudo aquilo que é necessário ao desenvolvimento de sua vida corporal e espiritual. Precisa dos outros. Aparecem diferenças ligadas à idade, às capacidades físicas, às aptidões intelectuais ou morais, aos intercâmbios de que cada um pôde ser beneficiar, à distribuição das riquezas. Os ‘talentos’ não são distribuídos de maneira igual. Essas diferenças pertencem ao plano de Deus; Ele quer que cada um receba do outro aquilo que precisa e que os que dispõem de ‘talentos’ específicos comuniquem seus benefícios aos que dele precisam. As diferenças estimulam e muitas vezes obrigam as pessoas à magnanimidade, à benevolência e à partilha (...)." (Catecismo da Igreja Católica, 1935-1937)

"Segundo a ordem estabelecida por Deus, deve haver na sociedade príncipes e vassalos, patrões e proletários, ricos e pobres, sábios e ignorantes, nobres e plebeus, os quais todos, unidos por um laço comum de amor, se ajudam mutuamente para alcançarem o seu fim último no céu e o seu bem-estar moral e material na terra."(Sua Santidade, o Papa São Pio X. Motu Próprio Fin dalla Prima, de 18 de dezembro de 1903)

"A Igreja, pregando aos homens que eles são todos filhos do mesmo Pai celeste, reconhece como uma condição providencial da sociedade humana a distinção das classes; por esta razão ela ensina que apenas o respeito recíproco dos direitos e deveres, e a caridade mútua darão o segredo do justo equilíbrio, do bem estar honesto, da verdadeira paz e prosperidade dos povos. (...) Mais uma vez o declaramos: o remédio para esses males [da sociedade] não será jamais a igualdade subversiva das ordens sociais." (Sua Santidade, o Papa Leão XIII. Alocução ao Patriciado e à Nobreza Romana, em 24 de janeiro de 1903)

"Se [Cristo] chamou junto de si, para os consolar, os aflitos e os sofredores, não foi para lhes pregar o anseio de uma igualdade quimérica." (Sua Santidade, o Papa São Pio X. Encíclica Notre Charge Apostolique, 38)

"Não é verdade que na sociedade civil todos tenhamos direitos iguais, e que não exista hierarquia legítima." (Sua Santidade, o Papa Pio XI. Encíclica Divini Redemptoris, de 19 de março de 1937)

"Pois bem, os irmãos não nascem nem permanecem todos iguais: uns são fortes, outros débeis; uns inteligentes, outros incapazes; talvez algum seja anormal, e também pode acontecer que se torne indigno. É pois inevitável uma certa desigualdade material, intelectual, moral, numa mesma família. (...) Pretender a igualdade absoluta de todos seria o mesmo que pretender idênticas funções a membros diversos do mesmo organismo." (Sua Santidade, o Papa Pio XII. Discurso aos fiéis da Paróquia de São Marciano, em 4 de abril de 1953)

* o socialismo é contrário à propriedade privada, pregando o coletivismo, seja, em sua vertente radical, pela total supressão da mesma nos meios de produção (e até nos de consumo, em alguns casos), seja, nos modelos moderados, sensivelmente diminuída (limitação da propriedade, ao seu exercício etc), ao passo em que a Igreja a defende como direito natural do homem; por ser igualitário, condena a propriedade privada e defende o coletivismo, onde tudo é de todos, o que é rejeitado pelo Decálogo e pela Doutrina Social da Igreja:

"Fique bem assente que o primeiro fundamento a estabelecer para todos aqueles que querem sinceramente o bem do povo é a inviolabilidade da propriedade particular." (Sua Santidade, o Papa Leão XIII. Encíclica Rerum Novarum, de 1º de maio de 1891)

"O direito de propriedade privada, mesmo em relação a bens empregados na produção, vale para todos os tempos. Pois depende da própria natureza das coisas."(Sua Santidade, o Papa João XXIII. Encíclica Mater et Magistra, de 15 de maio de 1961)

"A propriedade particular não seja esgotada por um excesso de encargos e impostos. Não é das leis humanas mas da natureza que emana o direito de propriedade individual; a autoridade pública (...) obra contra a justiça e contra a humanidade quando, sob o nome de impostos, sobrecarrega desmedidamente os bens dos particulares." (Sua Santidade, o Papa Leão XIII. Encíclica Rerum Novarum, de 1º de maio de 1891)

"Rejeitar ou atenuar o direito de propriedade privada ou individual leva rapidamente ao coletivismo, ou pelo menos à necessidade de admitir-lhe os princípios." (Sua Santidade, o Papa Pio XI. Encíclica Quadragesimo Anno, de 1º de maio de 1931)

"É alheio à verdade dizer que se extingue ou se perde o direito de propriedade com o não uso ou abuso dele." (Sua Santidade, o Papa Pio XI. Encíclica Quadragesimo Anno, de 1º de maio de 1931) Alguns distorcem o conceito da função social da propriedade, sobretudo a agrária, para tentar uma reforma rural de moldes confiscatórios. O dito acima rejeita tais pretensões.

"O sétimo mandamento proíbe tomar ou reter injustamente os bens do próximo ou lesá-lo, de qualquer modo, nos mesmos bens. Prescreve a justiça e a caridade na gestão dos bens terrestres e dos frutos do trabalho dos homens. Exige, em vista do bem comum, o respeito à destinação universal dos bens e ao direito de propriedade privada. A vida cristã procura ordenar para Deus e para a caridade fraterna os bens deste mundo.

I. A destinação universal e a propriedade privada dos bens

No começo, Deus confiou a terra e seus recursos à administração comum da humanidade, para que cuidasse dela, a dominasse por seu trabalho e dela desfrutasse. Os bens da criação são destinados a todo o gênero humano. A terra está, contudo, repartida entre os homens para garantir a segurança de sua vida, exposta à penúria e ameaçada pela violência. A apropriação dos bens é legítima para garantir a liberdade e a dignidade das pessoas, para ajudar cada um a prover suas necessidades fundamentais e as daqueles de quem está encarregado. Deve também permitir que se manifeste uma solidariedade natural entre os homens.

O direito à propriedade privada, adquirida ou recebida de modo justo, não abole a doação original da terra ao conjunto da humanidade. A destinação universal dos bens continua primordial, mesmo se a promoção do bem comum exige o respeito pela propriedade privada, pelo respeito direito e exercício.

‘Usando aqueles bens, o homem que possui legitimamente as coisas materiais não as deve ter só como próprias dele, mas também como comuns, no sentido de que elas possam ser úteis não somente a ele, mas também aos outros.’ A propriedade de um bem faz de seu detentor um administrador da Providência, para fazê-los frutificar e para repartir os benefícios dessa administração a outros, a seus parentes, em primeiro lugar.

Os bens de produção – materiais ou imateriais –, como terras ou fábricas, competências ou profissões, requerem os cuidados de quem os possui para que sua fecundidade aproveite ao maior número possível. Os detentores os bens de uso e de consumo devem usá-los com moderação, reservando a melhor parte ao hóspede, ao doente e ao pobre.

A autoridade política tem o direito e o dever de regulamentar, em função do bem comum, o exercício legítimo do direito de propriedade." (Catecismo da Igreja Católica, 2401-2406)

"Os sectários do socialismo, apresentando o direito de propriedade como uma invenção humana que repugna à igualdade natural dos homens, e reclamando o comunismo dos bens, declaram que é impossível suportar com paciência a pobreza e que as propriedades e regalias dos ricos podem ser violadas impunemente. Mas a Igreja, que reconhece muito mais útil e sabiamente que existe a desigualdade entre os homens, naturalmente diferentes nas forças do corpo e do espírito, e que esta desigualdade também existe na propriedade dos bens, determina que o direito de propriedade ou domínio, que vem da própria natureza, fique intacto e inviolável para cada um." (Sua Santidade, o Papa Leão XIII. Encíclica Quod Apostolici Muneris, de 1878)

"Não se oponha também à legitimidade da propriedade particular o fato de que Deus concedeu a terra a todo o gênero humano para a gozar, porque Deus não a concedeu aos homens para que a dominassem confusamente todos juntos. Tal não é o sentido dessa verdade. Ela significa, unicamente, que Deus não assinou uma parte a nenhum homem em particular, mas quis deixar a limitação das propriedades à indústria humana e às instituições dos povos. Aliás, posto que dividida em propriedades particulares, a terra não deixa de servir à utilidade comum de todos, atendendo a que ninguém há entre os mortais que não se alimente do produto dos campos. Quem os não tem, supre-os pelo trabalho, de maneira que se pode afirmar, com toda a verdade, que o trabalho é o meio universal de prover às necessidades da vida, quer ele se exerça num terreno próprio, quer em alguma arte lucrativa cuja remuneração, apenas, sai dos produtos múltiplos da terra, com os quais se ela comuta." (Sua Santidade, o Papa Leão XIII. Encíclica Rerum Novarum, de 1º de maio de 1891) Com tais afirmações, o Romano Pontífice fere de morte as alegações do Movimento Sem-Terra (MST), uma vez que não pelo fato de alguns não terem a propriedade rural que deixarão de trabalhar: podem fazê-lo na propriedade dos outros, como empregados; e mesmo os urbanos se beneficiam dos frutos da terra, comendo-os, comprando-os com o dinheiro que recebem por seus labores etc.

"(...) a teoria socialista da propriedade coletiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles mesmos a que se quer socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos (...)"(Sua Santidade, o Papa Leão XIII. Encíclica Rerum Novarum, de 1º de maio de 1891)

"A própria natureza exige a repartição dos bens em domínios particulares, precisamente a fim de poderem as coisas criadas servir ao bem comum de modo ordenado e constante. Este princípio deve ter continuamente diante dos olhos quem não quer se desviar da reta senda da verdade." (Sua Santidade, o Papa Pio XI. Encíclica Quadragesimo Anno, de 1º de maio de 1931)

* O socialismo tem uma visão deturpada da História, baseada na filosofia substancialmente dialética, a qual foi reiteradas vezes condenada pela Igreja, e que se expressa pela chamada "luta de classes", sempre vendo os processos históricos como conflitos entre um pólo opressor (tese) e um oprimido (antítese), os quais produzem um resultado (síntese), que evoluirá para outro conflito revolucionário; essa filosofia é oposta aos postulados de Santo Tomás de Aquino e dos grandes Doutores da Igreja; a História no pensamento socialista é fundamentalmente materialista, e o ateísmo dessa doutrina não é mero acidente, senão ponto essencial de sua concepção de mundo;

* O socialismo cai, ainda, no erro filosófico do historicismo, condenado pelo Papa:

O historicismo "consiste em estabelecer a verdade de uma filosofia sobre a base de sua adequação a um determinado período e um determinado objetivo histórico. Desse modo, ao menos implicitamente, se nega a validez perene da verdade. O que era numa época, sustenta o historicista, pode não ser verdade noutra."(Sua Santidade, o Papa João Paulo II. Encíclica Fides et Ratio, de 14 de setembro de 1998, nº 87)

* O socialismo tem uma visão antropológica igualmente deturpada, avessa ao ensino da Igreja:

"Aprofundando agora a reflexão delineada, e fazendo ainda referência ao que foi dito nas Encíclicas Laborem Exercens e Sollicitudo Rei Socialis, é preciso acrescentar que o erro fundamental do socialismo é de caráter antropológico. De fato, ele considera cada homem simplesmente como um elemento e uma molécula do organismo social, de tal modo que o bem do indivíduo aparece totalmente subordinado ao funcionamento do mecanismo econômico-social, enquanto, por outro lado, defende que esse mesmo bem se pode realizar prescindindo da livre opção, da sua única e exclusiva decisão responsável em face do bem e do mal. O homem é reduzido a uma série de relações sociais, e desaparece o conceito de pessoa como sujeito autônomo de decisão moral, que constrói, através dessa decisão, o ordenamento social. Desta errada concepção de pessoa, deriva a distorção do direito, que define o âmbito do exercício da liberdade, bem como a oposição à propriedade privada. O homem, de fato, privado de algo que possa ‘dizer seu’ e da possibilidade de ganhar com que viver por sua iniciativa, acaba por depender da máquina social e daqueles que a controlam, o que lhe torna muito mais difícil reconhecer a sua dignidade de pessoa e impede o caminho para a constituição de uma autêntica comunidade humana." (Sua Santidade, o Papa João Paulo II. Encíclica Centesimus Annus, de 1o de maio de 1991, 13)

* A matriz filosófica do socialismo é a mesma do liberalismo/iluminismo, o que acarreta sua condenação, eis que o pensamento liberal também foi rejeitado pela Igreja; mesmo que alguns neguem, o socialismo, o comunismo, o nazismo, o fascismo, são filhos do liberalismo, pois tanto faz dizer que a verdade é criada pelo proletariado representado pelo Estado (socialismo e comunismo), pela raça pura comandada pelo Estado (nazismo), pelo Nação dirigida pelo Estado (fascista), ou pela maioria democrática (liberalismo): todas essas hipóteses são contrárias à visão católica de que a verdade é absoluta, aferível pela razão humana e revelada por Deus; herdeiro do liberalismo – ainda que finja combatê-lo –, pesam contra o comunismo todos os erros daquele – falsa noção de liberdade, equivocado entendimento quanto às relações entre Estado e Igreja etc;

* O socialismo defende o aborto, o feminismo radical, e, nas suas vertentes mais modernas e avançadas, também a prática homossexual, tudo condenado pela doutrina católica;

* O socialismo, por todos os seus postulados, é incompatível com a Doutrina Social da Igreja;

* A experiência socialista em todos os países em que foi implantada teve como conseqüência obrigatória a violência desordenada: veja-se Pol Pot, Mao-Tsé Tung, Fidel Castro, Josef Stálin, Ho Chi Min, Tito etc;

* O socialismo perseguiu a religião, pois é ponto pacífico na doutrina socialo-comunista o ódio a qualquer manifestação de culto a Deus, em especial à Fé Católica, que é a verdadeira Revelação de Cristo; isto foi traduzido em milhões de mortos pelos regimes comunistas e em perseguições dos mais variados matizes mesmo em Nações de socialismo dito moderado;

* socialismo é obrigatoriamente estatizante, dando todo o poder ao Estado, como representante máximo das aspirações do proletariado, mesmo quando este afirma não querer tal regime (no que Gramsci, teórico comunista italiano, dizia que estava o povo sendo manipulado e que, por não ter a vontade livre, deveria ser representado sempre pelo Intelectual Coletivo, i.e., pelo Partido); a Igreja Católica, ao contrário, embora não defenda o liberalismo econômico que gera o capitalismo "selvagem", propõe o princípio da subsidiariedade, em que o Estado tem de ser forte, com autoridade suficiente, e interventor quando necessário, para manter a moral no mercado e nas relações, mas dando a liberdade que os socialistas não desejam nessa matéria; a Igreja prega a iniciativa privada com responsabilidade, ao passo que os diversos sistemas socialistas ensinam que o Estado deve coletivizar tudo ou, pelo menos, supervisionar de modo excessivo, caindo no totalitarismo que lhe é característico (daí sua semelhança com o nazi-fascismo, novamente):

"Ora, sem dúvida alguma, segundo a doutrina social da Igreja, o Estado tem seu papel próprio na ordenação da vida social. Para desempenhar esse papel, deve mesmo ser forte e ter autoridade. Mas os que o invocam continuamente e lançam sobre ele toda a responsabilidade, o conduzem à ruína e fazem mesmo o jogo de certos poderosos grupos interessados." (Sua Santidade, o Papa Pio XII. Discurso ao VII Congresso da UCID, em 7 de março de 1957)

"Deve-se afirmar que no campo econômico a parte principal compete à iniciativa privada dos cidadãos, quer ajam isoladamente, quer associados de diferentes maneiras a outros para a consecução de interesses comuns." (Sua Santidade, o Papa João XXIII. Encíclica Mater et Magistra, de 15 de maio de 1961)

"Deve-se respeitar o princípio de subsidiariedade: uma sociedade de ordem superior não deve interferir na vida interna de uma sociedade de ordem inferior, privando-a das suas competências, mas deve antes apoiá-la em caso de necessidade e ajudá-la a coordenar a sua ação com a das outras componentes sociais, tendo em vista o bem comum." (Sua Santidade, o Papa João Paulo II. Encíclica Centesimus Annus, de 1o de maio de 1991, 48)

"Permanece, contudo, imutável aquele solene princípio da filosofia social: assim como é injusto subtrair aos indivíduos o que eles podem fazer com a própria iniciativa e esforço, para o confiar à coletividade, do mesmo modo passar para uma sociedade maior e mais elevada o que sociedades menores e inferiores, podiam conseguir, é uma injustiça, um grave dano e perturbação da boa ordem social. O fim natural da sociedade e da sua ação é coadjuvar os seus membros, e não destruí-los nem absorvê-los." (Sua Santidade, o Papa Pio XI. Encíclica Quadragesimo Anno, de 1º de maio de 1931)

* pelo igualitarismo, o socialismo tende a favorecer toda a sorte de comportamentos contrários á Moral – os partidos de esquerda identificam-se com a promoção do aborto, das "uniões homossexuais", do amor-livre etc;

* a filosofia comuno-socialista nega diretamente Deus e a existência de uma moral objetiva;

* o socialismo não subordina as idéias à realidade, negando a verdade, portanto, e primando pela ideologia; ao contrário, a Igreja, sobretudo através da magistral obra de Santo Tomás de Aquino, sustenta ser a verdade justamente a adequação da idéia à realidade, no que entra em confronto direto com a filosofia socialista;

* o socialismo, quando não está ainda no poder, insufla a revolta ilegítima do povo contra a autoridade constituída, com uma série de expedientes que não são aprovados pela Moral da Igreja:

"‘A sociedade humana não estará bem constituída nem será fecunda a não ser que lhe presida uma autoridade legítima que salvaguarde as instituições e dedique o necessário trabalho e esforço ao bem comum.’

Chama-se ‘autoridade’ a qualidade em virtude da qual pessoas ou instituições fazem leis e dão ordens a homens, e esperam obediência da parte deles.

Toda comunidade humana tem necessidade de uma autoridade que a dirija. Tal autoridade encontra seu fundamento na natureza humana. É necessária à unidade da cidade. Seu papel consiste em assegurar enquanto possível o bem comum da sociedade.

A autoridade exigida pela ordem moral emana de Deus: ‘Todo homem se submeta às autoridades constituídas, pois não há autoridade que não venha de Deus, e as que existem foram estabelecidas por Deus. De modo que aquele que se revolta contra a autoridade opõe-se à ordem estabelecida por Deus. E os que se opõem atrairão sobre si a condenação’ (Rm 13,1-2).

O dever da obediência impõe a todos prestar à autoridade as honras a ela devidas e cercar de respeito e, conforme seu mérito, de gratidão e benevolência as pessoas investidas de autoridade.

Deve-se ao papa S. Clemente de Roma a mais antiga oração da Igreja pela autoridade política:

‘Concedei-lhes, Senhor, a saúde, a paz, a concórdia, a estabilidade, para que exerçam sem entraves a soberania que lhes concedestes. Sois vós, Mestre, rei celeste dos séculos, quem dá aos filhos dos homens glória, honra e poder sobre as coisas da terra. Dirigi, Senhor, seu conselho segundo o que é bom, segundo o que é agradável a vossos olhos, a fim de que, exercendo com piedade, na paz e mansidão, o poder que lhes destes, vos encontrem propício.’

Se, por um lado, a autoridade remete a uma ordem fixada por Deus, por outro, ‘são entregues à livre vontade dos cidadãos a escolha do regime e a designação dos governantes.’

A diversidade dos regimes políticos é moralmente admissível, contanto que concorram para o bem legítimo da comunidade que os adota. Os regimes cuja natureza é contrária natural, à ordem pública a aos direitos fundamentais das pessoas[1][1][1] não podem realizar o bem comum das nações às quais são impostos.

A autoridade não adquire de si mesma sua legitimidade moral. Não deve comportar-se de maneira despótica, mas agir para o bem comum, como uma ‘força moral fundada na liberdade e no senso de responsabilidade.’

A legislação humana não goza do caráter de lei senão na medida em que se conforma à justa razão; de onde se vê que ela recebe seu vigor da lei eterna. Na medida em que ela se afastasse da razão, seria necessário declará-la injusta, pois não realizaria a noção de lei; seria antes uma forma de violência.

A autoridade só será exercida legitimamente se procurar o bem comum do grupo em questão e se, para atingi-lo, empregar meios moralmente lícitos. Se acontecer de os dirigentes promulgarem leis injustas ou tomarem medidas contrárias à ordem moral, estas disposições não poderão obrigar as consciências. ‘Neste caso, a própria autoridade deixa de existir, degenerando em abuso do poder.’

‘É preferível que cada poder seja equilibrado por outros poderes e outras esferas de competência que o mantenham em seu justo limite. Este é o princípio do ‘estado de direito’, no qual é soberana a lei, e não a vontade arbitrária dos homens.’" (Catecismo da Igreja Católica, 1897-1904)

c) citações de outros pensadores católicos, Santos e eclesiásticos:

"Por fidelidade ao Evangelho e à doutrina da Igreja, a Legião de Cristo sempre vai estar muito atenta à problemática social que aflige o mundo e, na medida das suas possibilidades, vai agir para que todas as suas instituições e as pessoas que tiverem contato com ela também se imbuam desta mesma consciência social. A Legião e o Regnum Christi vão ter sempre no coração da sua espiritualidade os mesmos sentimentos de Cristo para com os pobres e excluídos, as pessoas humildes, os que sofrem injustiças. A nossa luta em favor do homem é uma luta pelo humanismo autêntico, que pretende abrir o homem à Boa Nova, à fé em Cristo e, a partir daí, abri-lo aos caminhos da justiça e da caridade. Mas não vai cair nas soluções fáceis da luta de classes e do recurso à violência, simplesmente porque são anti-evangélicos e anti-humanos. A ideologia da luta de classes mostrou a sua incapacidade histórica, com a queda estrondosa dos regimes marxistas. Seu resultado foi a geração de novas violências e sistemas totalitários e ditatoriais, que destruíram não somente a liberdade dos homens, mas até mesmo a própria vida econômica. Nós procuramos, ao contrário, a mudança radical do coração humano, fruto da conversão interior do homem que, tocado pela graça, se abre à fé em Cristo e às necessidades do irmão. A nossa missão é trabalhar pela instauração do Reino de Cristo na sociedade, através da pregação da Boa Nova do Reino, por meio de uma ação claramente sobrenatural e transcendente, que muda o coração dos homens, criando as bases de uma civilização da justiça e do amor."(MACIEL, Pe. Marcial, LC. Apud COLINA, Jesús. Minha vida é Cristo, São Paulo: CEFID/Logos, 2003, pp. 108-109)

"No emaranhado de opiniões, idéias, partidos e movimentos hodiernos, nada esclarecedores, pergunta-se ansiosamente de que lado está a Igreja.

Há padres hoje, e Bispos até, que defendem os partidos de esquerda, chegando a ponto de apresentá-los como os únicos confiáveis. Há os que propugnam a luta de classes, a reforma agrária socialista, a invasão de terras alheias, propondo como modelo os países comunistas. É essa afinal a posição da Igreja?

Nós respondemos categoricamente: não! A posição da Igreja não é constituída pelas idéias desta ou daquela personagem eclesiástica, seja ela qual for, mas sim pela tradição doutrinária que nos foi legada por Nosso Senhor, pelos Apóstolos e enriquecida pelo ensinamento dos Papas, Concílios, Santos e Doutores da Igreja.

E esse ensinamento perene defende a propriedade privada, condena o comunismo, o socialismo, a luta de classes, prega as virtudes cristãs da justiça e da caridade, ensina que amar os pobres não é odiar os ricos, promovendo assim através da prática de uma moral sadia a verdadeira harmonia e felicidade social.

(...)

Não nos iludamos. Desconfiamos dos discursos demagógicos que, através de propostas humanitárias e aparentemente cristãs, terminam afinal na luta de classes, na agitação, no igualitarismo e no materialismo ateu com a mais completa negação de Deus e da mentalidade cristã.

É hora de tirar da estante as encíclicas de Leão XIII e Pio XI sobre a questão social, que refletem com precisão a doutrina da Igreja e são leitura utilíssima e esclarecedora na atual conjuntura religiosa. A solução para o problema social não está no socialismo ou comunismo, mas sim na prática da justiça e caridade, com a formação da verdadeira consciência cristã, alicerce da verdadeira ordem social."( RIFAN, D. Fernando Arêas. De que Lado está a Igreja?, in Quer Agrade, Quer Desagrade, Campos: ed. do autor, 1999, pp. 123-124)

"E como o oposto do socialismo ou comunismo não é o liberalismo econômico ou o capitalismo, mas sim o catolicismo, será pela propagação das verdadeiras idéias cristãs que construiremos a direita e o anticomunismo dignos deste nome. O resto é ilusão e perda de tempo." (RIFAN, D. Fernando Arêas. A Fraqueza dos Bons, in Quer Agrade, Quer Desagrade, Campos: ed. do autor, 1999, p. 104)

"O igualitarismo moderno, de inspiração atéia, é contrário não somente à Revelação, senão também à natureza. É uma ideologia falsa, que somente fazendo violência à realidade das coisas pode se afirmar. Sabemos cientificamente que, por exemplo, em qualquer associação de viventes – uma manada de lobos – domina a confusão e a ineficácia até que nela se estabeleça uma estruturação hierárquica, que implica relações desiguais. Pois bem, a autoridade – a hierarquia, a desigualdade –, que é natural entre os animais, segue sendo natural entre os homens. Certamente nas sociedades humanas haverá que se distinguir – mas não entre os animais – desigualdades justas, procedentes de Deus, conformes à natureza, e desigualdades injustas, nascidas da maldade dos homens: temos, pois, de afirmar as primeiras e combater as segundas. Porém, em todo o caso, deve restar claro que o princípio igualitário, enquanto tal, é injusto, é violento, é contrário à natureza." (RIVERA, Pe. José; IRABURU, Pe. José María. Síntesis de Espiritualidad Católica, 6ª ed., Pamplona: Fundación Gratis Date, 2003, p. 16)

"Inclusive pode ser bom possuir riquezas, ou seja, uma abundância de bens claramente superior à média. Se Deus criou o mundo naturalmente hierárquico e desigual, é indubitável que na Providência divina ricos e pobres têm seu lugar. Não é vontade de Deus que todos sejam iguais na posse dos bens deste mundo. Ou, em outras palavras: pode haver riquezas legitimamente adquiridas e honestamente possuídas. Pode haver, sem dúvida, riquezas benéficas, realmente postas a serviço de Deus e do bem comum dos homens." (RIVERA, Pe. José; IRABURU, Pe. José María. Síntesis de Espiritualidad Católica, 6ª ed., Pamplona: Fundación Gratis Date, 2003, p. 339)

"(...) é lei natural que os seres superiores movam os inferiores, pela virtude mais excelente que Deus lhes conferiu" e também que "os inferiores devem obedecer aos superiores." (Santo Tomás de Aquino. S. Th., II-II, q. 104, a. 1)

"(...) também as riquezas, enquanto são certo bem, são algo divino, principalmente quando dão possibilidade de fazer muitas obras boas." (Santo Tomás de Aquino. Quodlibeto, 10, q. 6, a. 12, ad 2m)

"Em tais condições, a coexistência pacífica da Igreja com o comunismo deve ser recusada pelos católicos:

1º argumento. -- A ordem temporal exerce uma ação formadora -- ou deformadora -- profunda sobre a alma dos povos e dos indivíduos. A Igreja não pode, pois, aceitar uma liberdade que implique em calar sobre os erros do regime comunista, criando no povo a impressão de que Ela não os condena.

2º argumento. -- Renunciando a ensinar os preceitos do Decálogo que fundamentam a propriedade privada (7º e 10º Mandamentos), a Igreja apresentaria uma imagem desfigurada do próprio Deus. O amor de Deus, a prática da virtude da justiça e o pleno desenvolvimento das faculdades do homem, e, portanto, a sua santificação, ficariam assim gravemente prejudicados.

3º argumento. -- A Igreja não pode aceitar o comunismo como um fato consumado e um "mal menor".

1. Quanto à primeira condição, parece-nos que a resposta deve ser negativa, à vista da força suasória que têm uma metafísica e uma moral concretizadas num regime, numa cultura, num ambiente.

A missão docente da Igreja não consiste só em ensinar a verdade, mas também em condenar o erro. Nenhum ensino da verdade é suficiente enquanto ensino, se não inclui a enunciação e refutação das objeções que contra a verdade se possam fazer. "A Igreja -- disse Pio XII -- sempre transbordante de caridade e de bondade para com os desgarrados, mas fiel à palavra de seu Divino Fundador, que declarou. "Quem não está coMigo, está contra Mim" (Mat. 12, 30), não pode faltar a seu dever de denunciar o erro e de arrancar a máscara aos semeadores de mentiras..." (Radiomensagem do Natal de 1947 -- "Discorsi e Radiomessagi", vol. IX, p. 393). No mesmo sentido se exprimiu Pio XI: "O primeiro dom de amor do Sacerdote ao seu meio, e que se impõe da maneira mais evidente, é o dom de servir à verdade, à verdade inteira, e desmascarar e refutar o erro sob qualquer forma, máscara ou disfarce com que se apresente" (Encíclica "Mit Brennender Sorge", de 14 de março de 1937 -- AAS, vol. XXIX, p. 163). É da essência do liberalismo religioso a falsa máxima de que para ensinar a verdade não é necessário impugnar ou refutar o erro. Não há formação cristã adequada, que prescinda da apologética. Resulta particularmente importante notá-lo, à vista do fato de que a maioria dos homens tende a aceitar como normal o regime político e social em que nasce e vive, e de que o regime exerce a este título uma influência formativa profunda sobre as almas.

Para medir em toda a sua extensão o poder dessa ação formativa, examinemo-la em sua razão de ser e em seu modo de operar.

Todo regime político, econômico e social se baseia, em última análise, em uma metafísica e em uma moral. As instituições, as leis, a cultura e os costumes que o integram, ou com ele são correlatos, refletem na prática os princípios dessa metafísica e dessa moral.

Pelo próprio fato de existir, pelo natural prestígio do Poder Público, bem como pela enorme força do ambiente e do hábito, o regime induz a população a aceitar como boas, normais, até indiscutíveis, a cultura e a ordem temporal vigentes, que são as conseqüências dos princípios metafísicos e morais dominantes. E, ao aceitar tudo isto, o espírito público acaba por ir mais longe, deixando-se penetrar como por osmose, por esses mesmos princípios, habitualmente entrevistos de modo confuso, subconsciente, mas muito vivo, pela maior parte das pessoas.

A ordem temporal exerce pois uma ação formadora -- ou deformadora -- profunda sobre a alma dos povos e dos indivíduos.

Há épocas em que a ordem temporal se baseia em princípios contraditórios, que convivem em razão de um tal ou qual ceticismo com colorido quase sempre pragmatista. Em geral, esse ceticismo pragmático passa daí para a mentalidade das multidões.

Outras épocas há, em que os princípios metafísicos e morais que servem de alma à ordem temporal são coerentes e monolíticos, na verdade e no bem como na Europa do século XIII, ou no erro e no mal como na Rússia ou na China de nossos dias. Então, esses princípios podem marcar-se a fundo nos povos que vivem em uma sociedade temporal por eles inspirada.

O viver em uma ordem de coisas assim coerente no erro e no mal já é de si um tremendo convite à apostasia.

No Estado comunista, oficialmente filosófico e sectário, esta impregnação doutrinária na massa é feita com intransigência, amplitude e método, e completada por uma doutrinação explícita incansavelmente repetida a todo propósito.

Ao longo de toda a História não há exemplo de pressão mais completa em seu conteúdo doutrinário, mais sutil e polimórfica em seus métodos, mais brutal em suas horas de ação violenta, que a exercida pelos regimes comunistas sobre os povos que estão sob seu jugo.

Num Estado assim totalmente anticristão não há meio de evitar esta influência senão instruindo os fiéis sobre o que ele tem de ruim.

Face a tal adversário, mais ainda do que face a qualquer outro, a Igreja não pode, pois, aceitar uma liberdade que implique em renunciar sincera e efetivamente ao exercício, franco e eficiente, de sua função apologética.

2. Quanto à segunda condição, também nos parece que não é aceitável, tendo em vista não só a incompatibilidade total entre o comunismo e a doutrina católica, como particularmente o direito de propriedade em suas relações com o amor de Deus, a virtude da justiça e a santificação das almas.

Para a recusa desta segunda condição há antes de tudo uma razão de caráter genérico. A doutrina comunista, atéia, materialista, relativista, evolucionista, colide do modo mais radical com o conceito católico de um Deus pessoal, que promulgou para os homens uma lei em que se consubstanciam todos os princípios da moral, fixos, imutáveis, e consentâneos com a ordem natural. A "cultura" comunista, considerada em todos os seus aspectos e em cada um deles, conduz à negação da moral e do direito. A colisão do comunismo com a Igreja não se dá, pois, apenas em matéria de família e de propriedade. E é sobre toda a moral, sobre toda a noção do direito, que a Igreja se deveria então calar.

Não vemos, portanto, a que resultado tático conduziria um "armistício ideológico" entre católicos e comunistas circunscrito a estes dois pontos, se em todos os outros a luta ideológica continuasse." (OLIVEIRA, Plínio Corrêa de Oliveira. Acordo com o regime comunista: para a Igreja, esperança ou autodemolição?)

"Não podemos usar a tática da avestruz, achando que o problema se resolve ao ser ignorado. Mas não podemos recorrer a soluções que não são do Evangelho, como as que alguns autores de certas teologias da libertação procuram, ao pretender unir, numa falsa aliança, o Evangelho e a luta de classes. Não negamos a possível boa intenção destas pessoas; só Deus pode julgar o interior de cada homem. Mas o que podemos fazer – como foi feito pelo Magistério da Igreja, que sobre esse assunto emitiu duas declarações pela Congregação da Doutrina da Fé, guiada pelo cardeal Josef Ratzinger – é afirmar claramente que as teologias da libertação que admitem a análise marxista – e com muita freqüência, também certos elementos da sua filosofia materialista de fundo – são incompatíveis com a doutrina social da Igreja.

A nossa preocupação em matéria social, portanto, é aplicar os grandes princípios da doutrina social da Igreja, procurando conscientizar os leigos, especialmente os que têm mais possibilidades devido à sua posição política, econômica ou social, para que eles apliquem esses princípios no próprio raio de ação. É um trabalho lento e pouco vistoso, mas eficaz, a longo prazo. Através da formação e da projeção apostólica dos leigos, é possível realizar obras de grande envergadura no âmbito do desenvolvimento social e econômico."(MACIEL, Pe. Marcial, LC. Apud COLINA, Jesús. Minha vida é Cristo, São Paulo: CEFID/Logos, 2003, pp. 107)

"Alguns cristãos pregam como norma a resistência aos poderes, e como exceção o dever de obediência. Adornam sua doutrina com algumas citações bíblicas, nas quais se faz alusão pejorativa aos ‘poderosos’ (o Magnificat, por exemplo, em Lc 1,52), mas a verdade é que repelem a Revelação. É certo que os poderes políticos e outras modalidades de autoridade civil estão geralmente mais ou menos corrompidos, e que raras vezes são de todo sadios tanto em sua origem como em seu exercício. Sem embargo, ainda que sejam assim as coisas, o dever cristão da obediência cívica está normalmente vigente, e só excepcionalmente há de ceder a outras exigências morais contrárias. Isto é o que ensinaram Jesus e os Apóstolos em tempos terríveis. Os que aceitam esta doutrina terão às vezes problemas de discernimento à hora de aplicá-la na prática. Porém, os que rechaçam tal doutrina de Cristo, como poderão aplicá-la com prudência. Errarão sempre, necessariamente.

Alguns cristãos pretendem superar as injustiças de autoridades e leis vencendo o mal com o mal. Estes querem o bem sem esperar mais, agora, sem sofrimentos próprios, a custa do que quer que seja; qualquer meio vale, se mostra eficaz. Estão, pois, dispostos a pressionar, ridicularizar a autoridade e desprestigiá-la, armas escândalos, romper a unidade, usar de intimidações, greves selvagens ou guerras.

Estes são os que vêem na Cruz de Cristo a raiz de muitos males históricos. É coisa clara que se envergonham do Evangelho de Jesus (cf. Rm 1,16; 2 Tm 1,8), e que o consideram loucura e absurdo (cf. 1 Co 1,23). Pois a Revelação divina nos ensina: ‘Que ninguém devolva mal pelo mal, senão que buscai sempre fazer o bem entre vós e com todos’ (1 Ts 5,15). ‘Não te deixes vencer pelo mal [fazendo-o tu], mas vence o mal com o bem’ (Rm 12,21). A Igreja sabe que, às vezes, a violência pode ser expressão de caridade (cf. Jo 2,15), porém só a admite em casos extremos (por exemplo, GS 68c, sobre a greve; 79b-d, sobre a guerra), e se se dá um conjunto de condições (cf. Pio XI, Encíclica Firmissimam Constantiam, de 28 de março de 1937, Dz 3775-3776), ignoradas muitas vezes pelos partidários da violência." (RIVERA, Pe. José; IRABURU, Pe. José María. Síntesis de Espiritualidad Católica, 6ª ed., Pamplona: Fundación Gratis Date, 2003, p. 370)
Dr. Rafael Vitola Brodbeck

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