A Fé e a Expansão

Erik Hörner
Segundo Ano-História/USP
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“Partimos de Restello huu sabado que era oyto dias do mês de Julho da dita era de 1497 nosso camjnho que Deus nosso Senhor leixe acabar em seu servjço, Amem.”
BUENO, E. – O descobrimento das Índias: o diário de Vasco da Gama (escrito por Álvaro Velho), pp. 101

Assim começa Álvaro Velho, um marinheiro (ou talvez soldado), a narrar em seu diário a expedição de Vasco da Gama, da qual participou a bordo da nau São Rafael. Com uma evidente carga de religiosidade, Álvaro Velho expressa o perfil do povo português desde o início da chamada “Expansão Portuguesa” com o infante Dom Henrique: um povo convicto de sua missão cristianizadora, “a serviço de Deus nosso Senhor”. Este espírito cruzadista nasceu com Dom Henrique, patrono da expansão. Educado em um ambiente cavaleiresco e cristão, o infante traça para si e para o povo luso as metas de Portugal:  “(...) navegar, combater e afrontar todos os perigos, antes de tudo e acima de tudo, para expandir as fronteiras do cristianismo (...)”.

É tradicionalmente aceito pela historiografia, como motivo das navegações, a busca das especiarias e do enriquecimento, decorrente do apoio burguês às expedições, e deixado em segundo plano a fé católica. Mas o próprio papado manifestou seu apoio ao sensacional plano das Índias do “querido filho Henrique, soldado de Cristo e Infante de Portugal” em uma bula de Nicolau V, datada de oito de janeiro de 1454. Este apoio papal não foi gratuito: com a queda de Constantinopla, em julho de 1453, o Islã colocava em risco o futuro da Europa cristã. Nada mais esperado que um pedido de socorro a quem guerreava contra os mouros desde a origem do Condado Portucalense - fator responsável pela formação de uma mentalidade cruzadista mesmo nas camadas mais simples da sociedade lusa. Segundo Joaquim Bensaúde, a fé de cada marinheiro português assemelha-se à dos primeiros cruzados pelo espírito de sacrifício e de abnegação em nome de Deus.
 

D. Henrique, patrono da Expansão

No entanto, pode-se pensar que esse ideal guerreiro, nos moldes de uma Guerra Santa, só se aplica a Dom Henrique (que se considerava discípulo intelectual de São Luís da França). Tal idéia é errônea, pois as navegações seguintes, fomentadas por Dom Afonso V e seu sucessor Dom João II, o “Príncipe Perfeito”, foram responsáveis pela continuidade do Jihad cristão na Europa. O primeiro insistiu na conquista do Marrocos por julgar ser este um ponto estratégico contra os mouros e modo de salvaguardar a Península de novos desastres. Já Dom João II foi o responsável pela maior fase da expansão lusa, quando a “corrente de heroísmo surge mais ampla, mais embelezada, mais perfeita, (...); já toda a nação partilha as auspiciosas esperanças da empresa”, liderada por um grupo de navegadores experientes, como Diogo Cão, Duarte Pacheco, Bartolomeu Dias, Pêro de Alenquer, Vasco da Gama, entre outros. Peculiaridade interessante que deve ser salientada é a natureza dos navegadores. Afinal, nenhum deles fazia parte da burguesia (a única exceção foi Pedro Alvares Cabral, e que em função disso nunca alcançou sincero reconhecimento por seu feitos). Nota-se, dessa maneira, a importância de um título de nobreza, do mesmo modo dos cruzados, para que realizassem a mesma empresa.  O Périplo Africano constituía um audacioso plano de cercar o Império Muçulmano, atacando-o por trás, como afirma João Rocha Pinto:

“Estes [cristãos], por seu lado, quando iniciaram a expansão, ufanos com sua marcha vitoriosa, empenhados em ultrapassar a barreira dos seguidores de Maomé, para a apanharem pelas costas, e esperançosos de conseguirem a aliança do mítico Preste João das Índias para o seu combate total com os mouros, (...)” Bensaúde reforça a idéia:
“Cinco anos depois de falecido Inocêncio VIII, partia Vasco da Gama para a primeira viagem à Índia. Decidido a atacar o Islã de revés”. O historiador português Jaime Cortesão também cita tal plano:
“(...) o Papa Eugénio IV, sob a pressão do avanço dos turcos, que se infiltravam pouco a pouco no oriente europeu, multiplicava esforços para realizar uma vasta ofensiva por terra e mar contra os otomanos e, como complemento, tentava chamar o Preste João, ou seja, o Négus e a cristandade da Abissínia à comunhão e aos planos da Igreja Romana”. Sobre as intenções do papado, Cortesão utiliza alguns escritos do Padre de Witte que resumem claramente a mentalidade dos contemporâneos de Dom Henrique:
“Eugénio IV não podia senão encorajar um Príncipe, cuja actividade tão bem casava com os seus próprios projectos e contribuía para a realização do sonho de todas as ‘grandes almas’ do século XV: a libertação de Jerusalém”. Como os portugueses evitaram o confronto direto e total com os maometanos, esperando o momento mais adequado, a colonização foi se fazendo naturalmente, como os lances de uma partida de xadrez. E, claro, as batalhas militares foram inevitáveis.
O pensamento moderno condena impetuosamente as guerras religiosas como irracionais e originárias de radicalismos; os contemporâneos de Dom Henrique pensavam de forma diferente: seus objetivos eram “destroçar e destruir os adversários do Cristianismo”, pois este “era o meio por excelência de servir a causa da Religião” e o suficiente para mobilizar toda uma nação. Entretanto, com a exposição dos argumentos acima poder-se-ia dizer que as naus portuguesas deveriam carregar apenas soldados e sacerdotes, deixando de lado o interesse comercial. Tal raciocínio tem certo mérito, mas possui uma pequena falha, Afinal, a expansão cruzadista portuguesa não era composta por expedições isoladas, mas constantes e exigiam pesados investimentos, para os quais a Coroa de Portugal não possuía capital suficiente.
 

Com o intuito de bancar a expansão, a Coroa buscou várias vezes recursos junto à burguesia e às ordens religiosas (como a Ordem de Cristo, da qual Dom Henrique foi até governador), que deveriam ser recompensadas pelos “empréstimos” concedidos (como patrocinadores, exigiam retorno). Cada expedição deveria ser auto-financiada, bem como cumprir seus objetivos guerreiros e cobrir seus gastos. Com o passar dos anos, o império árabe foi perdendo sua força em conseqüência de derrotas decisivas e da fragmentação do poder, deixando uma lacuna nos objetivos lusos. Não havia mais um inimigo perigoso a ser combatido, mas já estava pronta parte da infra-estrutura necessária para a construção de um Império Colonial, agora sim voltado para os interesses comerciais.

Guerreiro muçulmano

Para os portugueses, no início, a fé movia montanhas, mas posteriormente eles descobriram (e talvez tenha sido este o maior de seus descobrimentos) que a fé também movia montantes ou montanhas de dinheiro. Tal descoberta pode ser considerada o marco divisor de duas fases. Um período cruzadista, pré-mercantil, com início pouco preciso (com D. Henrique ou em 1415, com a conquista de Ceuta), e depois um período mercantil iniciado com a entrada dos espanhóis no circuito das Grandes Navegações e o enfraquecimento do império islâmico, entre 1490 e 1500. Seria errado pensar que houve uma fase 100% mercantil ou 100% cruzadista. A predominância de interesses se altera gradativamente; mesmo em 1578 ainda há o espírito guerreiro-cristão na pessoa de Dom Sebastião, que, decorrente da sua imagem de cruzado, adquiriu extrema simpatia diante do povo português.
Mesmo após a mudança de interesses e a transformação da cruzada portuguesa em empresa mercantil, a religião continuou sendo usada como motivo, agora aparente, da colonização lusa. Sem mouros com quem guerrear, o alvo escolhido foram os ameríndios, como escreveu Pêro Vaz de Caminha em sua carta:
 

Fac-símile da primeira página da carta de Pero Vaz de Caminha

“Portanto, Vossa Alteza, que tanto deseja acrescentar a santa fé Católica, deve cuidar da sua [do nativo] salvação. E prazerá a Deus que com pouco trabalho seja assim”, e ao final acrescenta “Porém o melhor fruto, que dela [a Terra de Santa Cruz] se pode tirar me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar”. Apesar da preocupação com a salvação dos nativos e a disseminação do cristianismo, Caminha procurou incessantemente por ouro, prata ou qualquer outra coisa de valor aproveitável da terra recém “descoberta”. A possibilidade de enriquecimento com a Expansão precisou ser camuflada com o uso do argumento religioso, pois teoricamente a fé Católica é incompatível com a acumulação de riquezas, o lucro e a ganância. Entram em ação, então, teóricos afim de legitimar a colonização. Tarefa delicada que acaba por transformar todos, Coroa e Igreja, em convenientes cegos, como mostra C. R. Boxer:

“A série de bulas papais autorizando e encorajando a expansão portuguesa, promulgadas a pedido dessa Coroa entre 1452 e 1556, deu aos portugueses uma vasta latitude no que se refere à subjugação e escravização de quaisquer povos pagãos que encontrassem, se estes fossem ‘inimigos do nome de Cristo’”. Raros são os pronunciamentos papais que condenam o modo e as dimensões da colonização, e quando existem não possuem convicção suficiente. Contudo, não nos cabe julgar a conduta religiosa dos portugueses dos séculos XV e XVI, pois hoje escravizar ou matar “inimigos do nome de Cristo” não condiz com o comportamento de um católico modelo. Em uma época de poucas glórias e muitas dificuldades o único suporte sempre presente foi a Igreja.
Por mais absurda que possa parecer aos olhos dos mais desconfiados, a possibilidade de a Expansão Ultramarina Portuguesa ter sido impulsionada em sua gênese  por motivos religiosos, sob uma roupagem cruzadista, deve ser considerada. No entanto, não é proposto aqui o distanciamento e tão pouco é sugerido que se descarte fatores como a posição geográfica ou a estrutura governamental da nação lusa sobre o expansionismo português. Confinado na Europa pela fronteira da Espanha e ameaçado pelo fantasma do Império Árabe desde a sua origem, Portugal parece também adotar como forma de defesa o ataque.  Para uma conclusão mais sensata, a análise da Expansão necessita de um estudo mais aprofundado e de um distanciamento do pesquisador em relação ao século no qual vive. É preciso considerar as diferenças de mentalidade ao longo dos tempos, responsável pelos feitos humanos.
 
Bibliografia Comentada
BENSAÚDE, J. – A Cruzada do Infante D. Henrique. 1ed. Lisboa: Agência Geral das Colónias, 1942.
Deve-se ter cuidado ao usar este livro como fonte bibliográfica devido ao seu alto teor   lusófono, pois o autor, apaixonado por seu país, tende a fazer de sua obra um hino   exaltando Portugal com um pouco de exagero. Mas as fontes usadas por Bensaúde são extremamente úteis.
 
BOXER, C.R. – A Igreja e a Expansão Ibérica (1440-1770). 1ed. Lisboa: Edições 70, 1981.
Esta obra vai muito além da profundidade deste artigo. Simplesmente indispensável para a discussão das expansões ultramarinas.
 
BUENO, E. – O descobrimento das Índias: o diário de Vasco da Gama (escrito por Álvaro Velho).  1ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 1998.
Mostrou-se bastante útil como fonte documental, considerando que o corpo da obra é a tradução, ou melhor, a adaptação para o português moderno do diário do marujo Álvaro Velho.
 
CAMINHA, P.V. – A Carta. In: CORTESÃO, J. – Obras Completas.  1ed. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1990.
Indispensável como fonte documental, “A Carta” foi usada de uma forma mais superficial neste artigo por escolha do autor.
CORTESÃO, J. – Obras Completas. 1ed. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1990.
A História Portuguesa começa e termina com Jaime Cortesão, o que dispensa maiores justificativas acerca da sua presença neste ensaio.
 
FEBVRE, L. – El Problema de la Incredulidad en el Siglo XVI (La Religion de Rabelais).  1ed. México: Hispano Americana, 1959.
Este livro foi utilizado de uma forma bem superficial devido a sua profundidade e densidade.
 
LANCIANI, G. – Uma história trágico-marítima. In: CHANDEIGNE, M. (org.) –  Lisboa Ultramarina.  1ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990.
PINTO, J.R. – Imagem e conhecimento da África. In: CHANDEIGNE, M. (org.) – Lisboa Ultramarina.  1ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990.
Os dois ensaios acima, presentes no livro organizado por Chandeigne, são claros e objetivos o que foi de fundamental utilidade para este artigo.