terça-feira, 12 de outubro de 2010

A política, a moral e o pecado original

ECCLESIAM SUAM
Os discursos do presidente americano Barack Obama na University of Notre Dame e na Universidade Islâmica Al-Azhar, no Cairo, podem ser cotejados utilmente com elementos da fé e da doutrina social cristã

do cardeal Georges Cottier, O.P.
teólogo emérito da Casa Pontifícia

Nas últimas semanas, Barack Obama proferiu dois importantes discursos oficiais em dois contextos universitários muito diferentes. Em 17 de maio, falou na University of Notre Dame, a universidade católica de Indiana, à qual compareceu convidado a receber um diploma honoris causa por ocasião da tradicional entrega de diplomas a 2.900 estudantes. Em 4 de junho passado, no Cairo, na Universidade Islâmica Al-Azhar, considerada o principal centro de ensino religioso do islamismo sunita, proferiu um longo discurso particularmente voltado ao mundo islâmico.
Não pretendo fazer aqui um comentário político, o que não me compete. Mas fiquei impressionado com muitas das observações contidas nas duas falas do presidente dos Estados Unidos. Para além de seus temas específicos, esses discursos expressaram um olhar para o fato político que pode ser cotejado utilmente com elementos fundamentais da doutrina social da Igreja Católica.

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No discurso de Notre Dame, impressionaram-me as palavras que Obama dirige à juventude já no incipit. O presidente observa que estamos atravessando um momento histórico particular, e qualifica essa circunstância como um privilégio e uma responsabilidade para os jovens. Já nessa abordagem positiva existe algo de cristão. As tarefas que cabem a cada geração são tarefas das quais a Providência de Deus não está ausente.
Para avaliar plenamente o alcance desses discursos, é necessário levar em conta duas premissas. Em primeiro lugar, é preciso dizer que seus discursos dizem respeito a problemas da sociedade temporal. E a Igreja reconheceu, também em importantes encíclicas e pronunciamentos do magistério, a autonomia das sociedades temporais. Autonomia não significa separação, antagonismo, isolamento ou hostilidade entre a sociedade temporal e a Igreja. Significa, simplesmente, que a Igreja reconhece que a sociedade temporal tem uma consistência própria, com fins que lhe são próprios. No diálogo com essa realidade, a contribuição oferecida pela Igreja – que representa o Evangelho e os valores da graça – não nega nem diminui, mas, ao contrário, valoriza essa autonomia da sociedade temporal.
A segunda premissa é que Obama fala do mundo tal como é hoje. Suas palavras se referem aos Estados Unidos, mas, com as grandes movimentações dos povos ocorridas nas últimas décadas, suas palavras podem ser aplicadas a todas as regiões do mundo atualmente habitadas por sociedades pluralistas – em particular no Ocidente. Obama é um chefe de governo chamado a lidar com uma sociedade pluralista. Esse é um dado que devemos levar em consideração, se quisermos realmente entender suas palavras.
O discurso na University of Notre Dame parece pontilhado de referências extraídas da tradição cristã. Nele encontramos, por exemplo, uma expressão que retorna várias vezes, “terreno comum”, que corresponde a um conceito fundamental da doutrina social da Igreja, o conceito de bem comum.
Na mentalidade atual existe a tendência de pensar que a moral se refere apenas ao âmbito da vida e das relações privadas. No entanto, a busca do bem comum implica a referência a critérios e normas morais (cf. Pacem in terris, 80). A moral é sempre a mesma, não se modifica de acordo com o fato de ser aplicada à esfera pública ou à esfera privada. Mas, ao mesmo tempo, a moral leva sempre em consideração o objeto, a realidade a que se aplica. Nesse caso, trata-se da busca do bem comum numa sociedade pluralista.

Obama toma justamente como ponto de partida um dado sempre reconhecido e levado em consideração na tradição cristã: as consequências do pecado original. “Parte do problema está nas imperfeições do homem, em nosso egoísmo, em nosso orgulho, em nossa obstinação, em nossa avidez, em nossas inseguranças, em nossos egoísmos: todas as nossas crueldades, grandes ou pequenas, que, na tradição cristã, são entendidas como arraigadas ao pecado original”

O problema é muito complexo: como buscar juntos o bem comum, numa sociedade em que existem ideias diferentes e até conflituais sobre o que é bem e o que é mal? E como avançar juntos nessa busca, sem que ninguém seja obrigado a sacrificar nada de suas convicções essenciais? Parece-me que possamos concordar com sua maneira de encaminhar a busca de soluções. Até porque, ao propô-la, Obama toma justamente como ponto de partida um dado sempre reconhecido e levado em consideração na tradição cristã: as consequências do pecado original. “Parte do problema está nas imperfeições do homem, em nosso egoísmo, em nosso orgulho, em nossa obstinação, em nossa avidez, em nossas inseguranças, em nossos egoísmos: todas as nossas crueldades, grandes ou pequenas, que, na tradição cristã, são entendidas como arraigadas ao pecado original”.
E Obama a um certo ponto do seu discurso adverte: “A maior ironia da fé é que esta, necessariamente, contempla a dúvida. Conhecer com certeza o que Deus previu para nós, ou o que Ele nos pede, está além de nossas capacidades humanas. Aqueles de nós que creem devem confiar no fato de que Sua sabedoria [a sabedoria do Senhor, ndr] é superior à nossa”. Aparentemente, há nessa passagem palavras que destoam do ensinamento da Igreja. Como escreve Santo Tomás, a fé, enquanto dom de Deus, é infalível. Não existe dúvida na fé. A fé não se engana. Mas a pessoa que crê pode se enganar, quando seu julgamento não procede da fé. Mais ainda, é fato que o crente, sobretudo diante de algumas de suas escolhas práticas, questiona-se a respeito de como deve agir, de quais são os critérios a fé lhe sugere. Diante dos casos concretos da vida, esses critérios podem não lhe parecer sempre tão evidentes e nítidos; podem surgir casos de consciência.
A segunda parte da frase esclarece o sentido que Obama pretende dar a suas palavras: o conhecimento seguro do que Deus quer de nós “supera nossas capacidades humanas”, mas devemos confiar “no fato de que Sua sabedoria é superior à nossa”.
A Igreja Católica, por sua vez, afirma e ensina que Deus, princípio e fim de todas as coisas, pode ser conhecido com certeza pela luz natural da razão humana, partindo das coisas criadas. Mas, nas condições históricas em que se encontra, o homem tem grandes dificuldades para usufruir dessa capacidade natural, para chegar, por intermédio apenas de suas forças, a um conhecimento verdadeiro e seguro de Deus pessoal, como também da lei natural inscrita pelo Criador em nossas almas. Como explica também o Catecismo da Igreja Católica, nos parágrafos 37 e 38, em que é citada a encíclica Humani generis, o homem precisa ser iluminado pela revelação de Deus não apenas quanto ao que supera sua compreensão, mas também quanto às “verdades religiosas e morais que, em si mesmas, não são inacessíveis à razão”, pois, na atual condição do gênero humano, por causa das “más inclinações, provenientes do pecado original”, tais verdades não podem ser conhecidas “sem dificuldade, com uma certeza firme e sem mistura de erro”.
Na doutrina cristã, levar em conta as consequências do pecado original não significa tornar-se cúmplice do pecado, ou renunciar a propor a todos os homens também as verdades morais, cujo conhecimento, na condição histórica concreta que os homens vivem neste mundo, parece para muitos como que ofuscado.
Obama, em seu discurso, também não sugere que devamos esconder nossas certezas morais, como se tivéssemos de considerar impossível ou no mínimo inoportuno afirmar a existência de verdades objetivas no contexto de uma sociedade pluralista. Ele apenas observa que a experiência de nosso limite, de nossa fragilidade, de nossa miséria, “não nos deve impelir para longe de nossa fé”, mas simplesmente “tornar-nos mais humildes”, continuando “abertos e curiosos” mesmo em situações de conflito e de contraposição em torno de temas eticamente sensíveis.
Assim, o tradicional ensinamento sobre o pecado original sugere uma abordagem à realidade humana que pode revelar-se útil nas atuais circunstâncias históricas vividas nas sociedades pluralistas.

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Toda sociedade pluralista vive tensões, conflitos e divisões em torno do que é justo e o que é injusto. Mas existe um modo democrático de vivê-los, que Obama descreve em seu discurso e que pode estar em sintonia com uma concepção cristã das relações entre os homens. Obama diz: devemos estar convencidos, como pré-julgamento (dando a essa palavra uma acepção positiva), de que o outro age com boa-fé. Mesmo aquele que não pensa como eu. Devemos evitar a caricatura do outro, respeitar o outro, não demonizá-lo. A democracia vive dessa inspiração de natureza intimamente cristã. Quando li os discursos, pensei logo na bela encíclica Ecclesiam Suam, de Paulo VI, em que o papa escreve que o caminho das relações humanas na sociedade é o do diálogo, mesmo a respeito das verdades vitais, aquelas pelas quais podemos chegar a dar a vida.
Não se trata de puxar esses discursos para o nosso lado. A questão é procurar pontos de encontro. O discurso na University of Notre Dame chamou minha atenção também para a Dignitatis humanae, grande texto da doutrina social da Igreja, em que é reconhecido o dever que as pessoas têm de buscar a verdade, que é um dever diante de Deus que brota da natureza humana. Portanto, quando respeito o outro, respeito nele essa capacidade de verdade.
Outra problemática que às vezes causa tensões nas sociedades pluralistas é a reivindicação da liberdade religiosa dos indivíduos diante do Estado. Essa reivindicação não implica necessariamente que o Estado opte pelo indiferentismo religioso, mas, sim, que tenha consciência dos limites de suas competências.

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Impressionou-me como Obama não evitou enfrentar a questão mais espinhosa, a do aborto, a respeito da qual recebeu tantas críticas, também dos bispos americanos. De um lado, essas reações são justificadas: nas decisões políticas a respeito do aborto estão implicados valores não negociáveis. Para nós, está em jogo a defesa da pessoa, de seus direitos inalienáveis, entre os quais o primeiro é justamente o direito à vida. Ora, na sociedade pluralista existem diferenças radicais em torno desse ponto. Há quem, como nós, considere o aborto um intrinsece malum; mas há também aqueles que o aceitam e até aqueles que o reivindicam como um direito. O presidente nunca assume esta última posição. Ao contrário, parece-me que apresente sugestões positivas – como a edição de 19 de maio do jornal L’Osservatore Romano também sublinhou –, propondo, também nesse caso, a busca de um terreno comum. Nessa busca – adverte Obama –, ninguém deve censurar suas convicções, mas, pelo contrário, sustentá-las diante de todos e defendê-las. A posição do presidente não é de modo algum o relativismo mal-entendido de quem diz que é tudo uma questão de opiniões que se opõem a outras opiniões, que todas as opiniões pessoais são incertas e subjetivas e que, portanto, convém deixá-las de lado quando falamos de coisas como essas.

Obama, em seu discurso, também não sugere que devamos esconder nossas certezas morais, como se tivéssemos de considerar impossível ou no mínimo inoportuno afirmar a existência de verdades objetivas no contexto de uma sociedade pluralista. Ele apenas observa que a experiência de nosso limite, de nossa fragilidade, de nossa miséria, “não nos deve impelir para longe de nossa fé”, mas simplesmente “tornar-nos mais humildes”, continuando “abertos e curiosos” mesmo em situações de conflito e de contraposição em torno de temas eticamente sensíveis

Obama, além disso, reconhece a gravidade trágica do problema. Reconhece que a decisão de abortar “rasga o coração de qualquer mulher”. O terreno comum que ele propõe é este: trabalharmos, todos juntos, para reduzir o número de mulheres que procuram abortar. E acrescenta que qualquer regulamentação legal dessa matéria deve garantir plenamente o direito à objeção de consciência por parte dos agentes de saúde que não queiram dar sua assistência a práticas abortivas. Suas palavras vão na direção de diminuir o mal. O governo e o Estado devem fazer de tudo para que o número de abortos seja o menor possível. Certamente, é apenas um minimum, mas um minimum precioso. Lembra-me a postura dos primeiros legisladores cristãos, que não aboliram logo as leis romanas tolerantes em relação a práticas que não estavam em conformidade ou até contrariavam a lei natural, como o concubinato e a escravidão. A mudança se deu por um caminho lento, marcado, muitas vezes, por retrocessos, à medida que o número de cristãos na população aumentava, e, com eles, o impacto do sentido da dignidade da pessoa. No início, para garantir o consenso dos cidadãos e preservar a paz social, foram mantidas em vigor as chamadas “leis imperfeitas”, que evitavam buscar ações e comportamentos em conflito com a lei natural. O próprio Santo Tomás, embora não tenha dúvidas quanto ao fato de que a lei deve ser moral, acrescenta que o Estado não deve impor leis severas e “elevadas” demais, pois tais leis sempre serão desprezadas pelas pessoas que não forem capazes de aplicá-las.
O realismo do homem político reconhece o mal e o chama por seu nome. Reconhece que é preciso ser humilde e paciente, que é preciso combater o mal sem a pretensão de erradicá-lo da história humana mediante instrumentos de coerção legal. É a parábola da cizânia, que vale também em nível político. De outro lado, isso não se torna no político justificativa para o cinismo ou o indiferentismo. A busca por diminuir o máximo possível o mal continua com persistência. É uma obrigação.
A Igreja também sempre percebeu como distante e perigosa a ilusão de eliminar completamente o mal da história pelas vias legal, política ou religiosa. Mesmo a história recente está cheia de desastres produzidos pelo fanatismo daqueles que pretendiam secar as fontes do mal na história dos homens, acabando por transformar tudo num grande cemitério. Os regimes comunistas seguiam exatamente essa lógica, tal como o terrorismo religioso, que chega a matar em nome de Deus. Quando um médico abortista é morto por militantes antiaborto – como aconteceu recentemente nos EUA –, é preciso admitir que até os impulsos ideais mais altos, como a justa defesa do valor absoluto da vida humana, podem-se corromper e transformar em seu contrário, tornando-se palavras de ordem à disposição de uma ideologia aberrante.
Os cristãos carregam no mundo uma esperança temporal realista, não um sonho utópico vão, mesmo quando testemunham sua fidelidade a valores absolutos como a vida. Santa Joana Beretta Molla, a médica que morreu por recusar tratamentos médicos que pudessem fazer mal à menina que carregava em seu ventre, toca, com seu heroísmo simples e silencioso, os corações não apenas dos cristãos; lembra a todos o destino comum a que tendemos. É uma forma profética do estilo evangélico do testemunho cristão.
Obama, em seu discurso na University of Notre Dame, faz sobre esse aspecto, justamente, uma observação muito importante. Conta da época em que esteve envolvido num projeto de assistência social nos bairros pobres de Chicago – financiado por paróquias católicas –, do qual participavam também voluntários protestantes e judeus. Nessa ocasião, teve a oportunidade de encontrar pessoas acolhedoras e compreensivas. Viu, entre essas pessoas, o espetáculo das boas obras alimentadas pelo Senhor. E, nesse espetáculo, foi “atraído pela ideia de fazer parte da Igreja. Foi graças a esse serviço”, conclui, “que fui conduzido a Cristo”. O presidente faz também um elogio comovente ao grande cardeal Joseph Bernardin, que era então arcebispo de Chicago. Define-o “um farol e uma encruzilhada”, amável em seu modo de convencer e em sua tentativa constante de “aproximar as pessoas e encontrar um terreno comum”. Nessa experiência, diz Obama, “as palavras e as obras das pessoas com quem trabalhei nas paróquias de Chicago tocaram meu coração e minha mente”. O espetáculo da caridade, que vem de Deus, tem a força de tocar e atrair a mente e os corações dos homens. E essa é a única semente de mudança real na história dos homens. Obama cita também Martin Luther King, de quem se sente discípulo.
O fato de quarenta e um anos depois do assassinato de King ser Obama o presidente dos EUA é por si só um sinal e uma prova da eficácia histórica da confiança na força da verdade. Nessas mesmas décadas, vimos muitas ideologias basearem suas pretensões de mudança na violência, desde os programas revolucionários até o projeto de exportar a democracia por meio da força militar. E só registramos fracassos trágicos e retrocessos. O realismo humilde de Obama abre novos cenários também em nível geopolítico, como nos testemunhou seu discurso na Universidade Islâmica Al-Azhar, do Cairo.

Também nesse discurso, Obama procurou identificar um “terreno comum” no qual possam avançar as complicadas relações entre o islã e o mundo ocidental, particularmente no que se refere aos EUA. Nessa busca, segundo o presidente, cada um é chamado a olhar para o interior de sua tradição, para aí encontrar os valores fundamentais e os interesses comuns em torno dos quais construir o respeito mútuo e a paz. Uma abordagem como essa constitui uma contestação radical das teses de conflito de civilizações, e é um antídoto à tendência a aplicar estereótipos negativos aos outros. Obama, em seu discurso, ouvido por centenas de milhões de muçulmanos, portou-se numa linha completamente diferente, depositando plena confiança na boa-fé e na capacidade de discernimento de seus interlocutores. Justamente por isso, pôde tocar com coragem e clareza todos os pontos controversos: o extremismo violento – que atinge a todos, a começar pelos muçulmanos –, as expedições ocidentais ao Afeganistão e ao Iraque, o uso da tortura, a questão israelense-palestina, em relação à qual voltou a defender o direito dos dois povos a viverem em segurança em sua pátria, definindo “intolerável” a situação do povo palestino, em sintonia com o que disse o Papa durante sua recente visita à terra de Jesus. Quanto à questão nuclear, numa referência ao Irã, Obama explicou que não podemos negar a ninguém o direito ao uso da energia nuclear para fins pacíficos, mas que é preciso tender para uma situação em que nenhuma nação – a começar da sua – cultive o projeto de recorrer à energia nuclear no campo militar. Em seu discurso no Cairo, o presidente americano frisou também que a democracia não pode ser imposta do exterior, e que, na estrada para a democracia, cada povo deve encontrar seu caminho. Sublinhou que a liberdade religiosa é fundamental para a paz. E, numa terra islâmica, falou também dos direitos das mulheres. Entre as citações de textos sagrados – a Torá, o Alcorão e a Bíblia –, impressionou-me que tenha escolhido, do texto bíblico, citar o Sermão da montanha. Esse sermão é dirigido aos discípulos de Cristo, não primordialmente à sociedade temporal, política e civil. Mas Obama percebeu seu reflexo positivo e a inspiração que exerce na vida da civitas. Isso me lembrou a intuição de João Paulo II sobre o reflexo político do perdão e dos pedidos de purificação da memória. Não vemos como seja possível sair de situações intoleráveis como as que são vividas no Oriente Médio, se a dor dos homens pelas maldades e pelas injustiças que sofrem não for abraçada e solucionada pela força reconciliadora do perdão.
Imagino que esse homem, Obama, tenha sentido todas essas coisas, quando teve de preparar seus dois discursos. Isso me surpreende. E parece-me um fato interessante, também no que diz respeito ao engajamento político dos cristãos em nosso mundo global e pluralista.

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