Projetos de lei que ameaçam a vida e a família

Carlos Dias
http://www.senadorcarlosdias700.com/
Prezado Eleitor

Abaixo, apresento-lhes uma relação de projetos de lei que ameaçam a família, a vida, o Brasil e a liberdade religiosa. Esses projetos são motivos para você votar num candidato que defenda os valores da vida e da família. Sou candidato ao senado porque quero combater todos esses projetos de lei.

1. Determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas. PLC 122/2006 Dep. Iara Bernardi PT/SP Equipara qualquer discriminação aos homossexuais ao crime da tortura e terrorismo, inafiançável e imprescritível.

2. Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. PL 6418/2005 Senador Paulo Paim PT/RS Bom projeto original, mas o substitutivo ficou igual ao PLC 122/2006

3. Institui o Dia Nacional do Orgulho Gay e da consciência homossexual. PL 287/2003 Dep. Laura Carneiro DEM/RJ

4. Cria o Dia da Visibilidade Lésbica PL 2000/2007 Dep. Cida Diogo PT/RJ

5. Permite aos travestis utilizaram o nome de guerra ao lado do nome oficial, mesmo sem cirurgia de mudança de sexo. PL 2976/2008 Dep. Cida Diogo PT/RJ e PL 70/95 Dep. José Coimbra PTN/SP que admite a mudança do prenome mediante autorização judicial após cirurgia de alteração do sexo.

6. Inclui na situação jurídica de dependente para fins tributários, o(a) companheiro(a) homossexual do(da) contribuinte do Imposto de renda de pessoa física.PL 3712/2008 Dep. Maurício Rands PT/PE

7. Define como crime de tortura o constrangimento com violência em razão de discriminação de gênero. PL 3047/2008 Dep. Sandes Júnior PR/GO

8. Isentando de pena a prática de "aborto terapêutico" em caso de anomalia do feto, incluindo o feto anencéfalo, que implique em impossibilidade de vida extra-uterina.PL 4403/2004 Dep. Jandira Feghali PC do B /RJ

9. Altera o Artigo 128 do Código Penal isentando de punição o aborto quando o feto é anencéfalo. PL 4834/2005 Dep. Luciana Genro PSOL/RS e Dep. Pinotti DEM/SP

10. Descriminaliza o aborto no Brasil e autoriza sua prática até 9º mês de gestação. PL 1135/91 Dep. Eduardo Jorge PV/SP e Sandra Starling PT/MG o aborto deixa de ser crime e poderia ser realizado até o nono mês de gestação.

11. Altera Art. 10, I da lei 9263 que trata sobre o planejamento familiar. Reduz a idade mínima para esterilização para 21 anos. PL 3326/08 Dep. Almerinda de Carvalho DEM/RJ e Dep. Neucimar Fraga PR/ES para 18 anos.

12. Reduz a pena de detenção para um ou dois anos em caso de crime de aborto. PL 3673/2008 Dep. Pompeu de Matos PDT/RS

13. Altera o Artigo 128 do Código Penal isentando de punição o aborto quando o feto é anencéfalo. PL 4834/2005 Dep. Luciana Genro PSOL/RS e Dep. Pinotti DEM/SP

E todos os demais projetos de lei que ataca a vida e a família